26/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/09/2025
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 22/09/2025
16/09/2025 23:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2025
09/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100710-34.2020.5.01.0047 RECLAMANTE: LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA (DE CUJUS) E OUTROS (2) RECLAMADO: ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA NOBREGA da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID 5b545ac.

Prazo: 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de setembro de 2025.

RAFAEL EVANGELISTA MATOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
07/09/2025 23:01

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
05/09/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
04/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b545ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da segunda reclamada, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ESPOLIO DE LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA em face de ROMANA GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS–EIRELI, condenando a primeira reclamada nas seguintes obrigações, a serem liquidadas por cálculos, nos termos da fundamentação supra e nos limites dos pedidos (art. 141 e 492 do CPC): Obrigação de fazer: - reconheço o vínculo empregatício e determino, após o trânsito em julgado, a designação de dia e hora para que as partes compareçam à Secretaria do Juízo, a fim de que a 1ª reclamada proceda à anotação do início do pacto laboral em 07/10/2019, na função de vigilante e percebendo contraprestação mensal no importe de R$1.323,28, e da baixa na CTPS com a data de 28/06/2020, considerando a projeção do aviso prévio indenizado.Desde já, fica facultado às partes o uso do novo procedimento para anotação eletrônica na CTPS, através do Sistema Integrado CAGED e Judiciário (site gov.br - Trabalho, Emprego e Previdência).

Para tanto, deverá ser juntado aos autos o protocolo de finalização do procedimento da assinatura eletrônica da CTPS, que suprirá a assinatura física no documento em tela.Igualmente, fica autorizada a anotação subsidiária por parte da Secretaria do Juízo, em caso de inércia da 1ª ré, considerando a sua revelia. - determino o recolhimento do FGTS alusivo a todo o período contratual, bem como a paga da indenização de 40% sobre eles incidente, devendo ser entregues pela 1ª ré a guia e a chave de conectividade para saque, tudo no prazo de 08 dias a partir do trânsito em julgado do presente, sob pena de execução direta das quantias. - determino a imediata expedição de ofício, visando à habilitação do autor ao recebimento do seguro-desemprego.Desde já, fica ressalvada a indenização substitutiva equivalente às parcelas do seguro-desemprego a que faria jus o reclamante, na forma da lei, corrigidas monetariamente as parcelas, caso o autor comprove nos autos que não foi possível o recebimento do benefício do seguro-desemprego por culpa exclusiva do empregador, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Obrigação de pagar: - aviso prévio indenizado (30 dias); - salário retido de abril de 2020; - saldo de salário de maio de 2020 (29 dias); - 13º salário proporcional (fração de 09/12, observada a projeção do aviso prévio); - férias proporcionais (fração de 09/12 avos, observada a projeção do aviso prévio), acrescidas do terço constitucional; - FGTS: determino o recolhimento dos depósitos do FGTS referentes ao período contratual, bem como a quitação da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS alusivos a todo o contrato, devendo ser entregues pela 1ª ré a guia e a chave de conectividade para saque, tudo no prazo de 08 dias a partir do trânsito em julgado do presente, sob pena de execução direta das quantias.Ressalto que a multa de 40% do FGTS não incide sobre o aviso prévio indenizado, na forma da OJ 42 da SDI-I do C.

TST.Igualmente, não há que se falar na incidência do FGTS sobre as férias indenizadas, na forma da OJ 195 da SDI-I do C.

TST.Em arremate, saliento que o FGTS e a multa de 40% sobre ele incidente deverão ser depositados na conta vinculada da reclamante, ficando, desde já, autorizado o seu resgate pela autora, tendo em vista a forma de extinção do contrato de trabalho, sendo vedado o pagamento do FGTS diretamente à obreira (art. 26-A, da Lei Federal n.º 8.036/90).A apuração das verbas contratuais e rescisórias terá como referência a remuneração do autor indicada na exordial (R$ 1.323,28). - pagamento do adicional noturno a partir de 16/04/2020, pelo labor noturno realizado entre 22h00min às 05h00min, conforme jornada de trabalho ora reconhecida e previsão do art. 73, § 2.º, da CLT, com repercussões sobre aviso prévio, DSR, 13.º salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40% sobre ele incidente; - multa do art. 467 da CLT; - multa do art. 477 da CLT; - indenização por danos morais, arbitrada em R$ 3.000,00; - torno definitiva a tutela provisória anteriormente concedida e condeno a primeira demandada ao pagamento da multa diária previamente arbitrada, em razão da ausência de comprovação do cumprimento tempestivo da obrigação de fazer relativa à entrega da CTPS, permanecendo hígida a penalidade fixada até o limite estabelecido nos autos.

Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária, tudo na forma da fundamentação.

Custas pela primeira ré, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho, sendo a 1ª ré por edital.

Nada mais. FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - E.E.A.L.D.C. - LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
02/09/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/09/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/09/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ELOA ELENA ALMEIDA LEITE DA COSTA
02/09/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
02/09/2025 13:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/09/2025 13:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAYANA CESAR PEDREIRA
02/09/2025 13:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
02/09/2025 13:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELOA ELENA ALMEIDA LEITE DA COSTA
02/09/2025 13:04

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
28/08/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
19/08/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
14/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/08/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
10/07/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b53a09b proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Comprovado o requerimento de habilitação da sucessora junto ao INSS, deve a parte autora comprovar nos autos quando da conclusão do processo administrativo junto ao ente previdenciário.

Intime o MPT para manifestações pelo prazo de 15 dias como deferido em ID 17618f5.

Após, o decurso do prazo, remetam-se os autos conclusos ao MM Juíza vinculada Flávia Nóbrega.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - E.E.A.L.D.C. - LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
09/07/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
09/07/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/07/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/07/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) ELOA ELENA ALMEIDA LEITE DA COSTA
09/07/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
09/07/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 00:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
06/07/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 20:26

Audiência una realizada (30/06/2025 09:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 15:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/05/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100710-34.2020.5.01.0047 : LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA (DE CUJUS) E OUTROS (2) : ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA NOBREGA da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho de Id b7b46a4 e para comparecer à audiência UNA na modalidade presencial no dia, horário e local abaixo indicados: 30/06/2025 09:50 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 A petição inicial poderá ser consultada pela página “http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam”, observada a chave “20090521030510200000118541496”;Os autos estão disponíveis no próprio PJe, para advogados cadastrados, ou por meio da consulta pública, no endereço “http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual”;Eventual ausência importará em arquivamento, no caso da(s) parte(s) autora(s), e em revelia/confissão ficta, no caso da(s) parte(s) reclamada(s);As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a(s) parte(s) autora(s), preferencialmente, de sua(s) CTPS(s), e a(s) reclamada(s), de carta de preposto, atos constitutivos e documento(s) do(s) representante(s);Cabe ao advogado efetivar sua habilitação/credenciamento no PJe (1.º grau);Ficam as partes intimadas para o comparecimento à audiência, inclusive para depoimento pessoal, SOB PENA DE CONFISSÃO.

As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação sob pena de perda da prova OU arrolá-las em petição apartada, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e de perda da prova, contendo a qualificação completa, com cominação de multa de R$ 1.000,00 por ausência injustificada e condução coercitiva.

Não será expedida carta precatória inquiritória, já que as testemunhas que não moram no município do Rio de Janeiro, com comprovação de endereço atualizado juntada aos autos até 3 dias antes da audiência, serão ouvidas através de videoconferência na data designada para a audiência de instrução, por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt47rj?pwd=UWNlSkJhMzkwU1NFbHQ4TkUxbnV3Zz09.Entes públicos e MPT ficam dispensados do comparecimento presencial, podendo acessar a audiência pelo link acima.Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, a(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes e, havendo pedido de horas extraordinárias, os respectivos controles de ponto, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova eventualmente necessária;É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro..

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

GABRIEL CARNEIRO DE ASSIS CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
30/04/2025 15:12

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
30/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
30/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RAYANA CESAR PEDREIRA
30/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ELOA ELENA ALMEIDA LEITE DA COSTA
30/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
30/04/2025 15:02

Audiência una designada (30/06/2025 09:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
03/02/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ELOA ELENA ALMEIDA LEITE DA COSTA
29/01/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
29/01/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/11/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
18/09/2024 12:52

Encerrada a conclusão
03/09/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/09/2024
09/08/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
08/08/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/08/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAYANA CESAR PEDREIRA em 15/05/2024
26/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/04/2024
28/03/2024 13:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
11/03/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/03/2024 13:21

Expedido(a) mandado a(o) RAYANA CESAR PEDREIRA
16/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
15/02/2024 15:16

Encerrada a conclusão
09/02/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/11/2023 20:58

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/10/2023
30/10/2023 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/10/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
11/10/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELOA ELENA ALMEIDA LEITE DA COSTA em 21/08/2023
04/08/2023 23:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
04/08/2023 23:45

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ELOA ELENA ALMEIDA LEITE DA COSTA
22/06/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA em 04/05/2023
16/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
14/03/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/12/2022 00:41

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
30/11/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
13/09/2022 20:00

Juntada a petição de Manifestação (ANEXOS)
13/09/2022 19:56

Juntada a petição de Manifestação (Dilação Prazo)
20/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 18:32

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
18/07/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
04/06/2022 16:12

Juntada a petição de Requerimento de Terceiro Interessado (Requerimento de Terceiro Interessado)
24/04/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/12/2021 06:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/06/2021 12:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2021 12:53

Expedido(a) mandado a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
25/06/2021 23:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
12/05/2021 15:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ negativa de contrato com a 1ª Ré)
12/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/05/2021
27/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 26/04/2021
24/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/04/2021
24/03/2021 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA em 23/03/2021
19/03/2021 11:00

Expedido(a) notificação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
19/03/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/03/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
15/03/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/03/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
11/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA em 10/02/2021
18/12/2020 19:38

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
17/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/12/2020
05/12/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/12/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
04/12/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA em 06/11/2020
16/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/10/2020
14/10/2020 18:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ inépcia)
14/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 13/10/2020
25/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 24/09/2020
22/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA em 18/09/2020
18/09/2020 19:32

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
18/09/2020 19:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/09/2020 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
16/09/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/09/2020 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
11/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEITE DA COSTA PEDREIRA
10/09/2020 12:06

Apreciada a tutela provisória
08/09/2020 09:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/09/2020 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo