TRT1 - 0100429-14.2020.5.01.0036
1ª instância - Rio de Janeiro - 36ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:20
Juntada a petição de Manifestação
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27/08/2025 13:57
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
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27/08/2025 13:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
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27/08/2025 13:57
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
-
27/08/2025 13:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
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22/08/2025 09:29
Expedido(a) intimação a(o) NERIVALDO LIRA ALVES
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22/08/2025 09:29
Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARA TEIXEIRA MAC DOWELL
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21/08/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 13:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
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21/08/2025 13:45
Encerrada a conclusão
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05/08/2025 14:22
Juntada a petição de Manifestação
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05/08/2025 14:04
Juntada a petição de Agravo de Petição
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09/07/2025 10:56
Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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08/07/2025 17:04
Juntada a petição de Manifestação
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04/07/2025 07:43
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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04/07/2025 07:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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02/07/2025 14:30
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
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02/07/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 13:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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01/07/2025 15:58
Juntada a petição de Manifestação
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06/06/2025 05:07
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
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06/06/2025 05:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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05/06/2025 17:18
Expedido(a) intimação a(o) NERIVALDO LIRA ALVES
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02/06/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 14:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
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02/06/2025 14:53
Encerrada a conclusão
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23/05/2025 07:55
Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
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22/05/2025 15:54
Juntada a petição de Manifestação
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22/05/2025 00:22
Decorrido o prazo de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR em 21/05/2025
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21/05/2025 18:35
Juntada a petição de Manifestação
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13/05/2025 07:40
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 07:40
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d0404d proferido nos autos.
Vistos em gabinete.
Dê-se ciência às partes acerca da petição apresentada pelo terceiro interessado, constante no ID ac59cbe, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para análise.
Intime-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.
AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DANTAS JUNIOR -
12/05/2025 00:50
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
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12/05/2025 00:50
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
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12/05/2025 00:50
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
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12/05/2025 00:50
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
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12/05/2025 00:49
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 11:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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08/05/2025 11:54
Encerrada a conclusão
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06/05/2025 13:51
Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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05/05/2025 11:48
Juntada a petição de Manifestação
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29/04/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
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29/04/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7134c54 proferido nos autos.
Vistos em gabinete.
Analisando os presentes autos, verifica-se que figuram no polo passivo as empresas Oceano Azul Comércio de Roupas Ltda., MZ 41 Comércio de Roupas Ltda. - EPP e Vaca Branca Comércio de Roupas Ltda. - EPP.
Por meio da petição de ID 6e31509, a parte exequente requereu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em face do Espólio de Mara Teixeira Mac Dowell da Costa, representado por seu inventariante, Haroldo Luis Teixeira Mac Dowell da Costa, com o objetivo de sua inclusão no polo passivo da execução, em razão de sua vinculação à empresa executada MZ 41 Comércio de Roupas Ltda.
Todavia, conforme acórdão de ID 6a55997, foi declarada a nulidade do referido incidente.
Observa-se que a pretensão da parte exequente é a responsabilização do espólio de Mara Teixeira Mac Dowell da Costa, sob o argumento de que a falecida seria sócia da empresa executada MZ 41 Comércio de Roupas Ltda. Contudo, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil, a sucessão processual pressupõe a existência de bens a inventariar, o que restou demonstrado nos autos, ante a ausência de bens deixados pela Sra.
Mara, não deve haver a responsabilização do embargante, uma vez que o artigo 1.997 do Código Civil determina que a herança é responsável pelo pagamento das dívidas do falecido.
Ressalte-se que o espólio é constituído pelo conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido.
Na ausência de bens a inventariar, não se configura a sucessão processual, tampouco se viabiliza a responsabilização patrimonial do espólio.
Nos termos do art. 796 do CPC, os herdeiros somente respondem pelas dívidas do falecido nos limites da herança recebida, o que depende de partilha expressa.
Diante do exposto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do art. 769 da CLT.
Cumpra-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.
AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DANTAS JUNIOR -
28/04/2025 09:44
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
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28/04/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 14:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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25/04/2025 14:33
Encerrada a conclusão
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21/03/2025 19:59
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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20/03/2025 10:00
Recebidos os autos para prosseguir
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19/04/2024 09:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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18/04/2024 00:08
Decorrido o prazo de HAROLDO LUIS TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA em 17/04/2024
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18/04/2024 00:08
Decorrido o prazo de Espólio de Mara Teixeira Mac Dowell em 17/04/2024
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18/04/2024 00:08
Decorrido o prazo de VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 17/04/2024
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18/04/2024 00:08
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 17/04/2024
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18/04/2024 00:08
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 17/04/2024
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17/04/2024 23:26
Juntada a petição de Contraminuta
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05/04/2024 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
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05/04/2024 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
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05/04/2024 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
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05/04/2024 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
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05/04/2024 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
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05/04/2024 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
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03/04/2024 19:14
Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO LUIS TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA
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03/04/2024 19:14
Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Mara Teixeira Mac Dowell
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03/04/2024 19:14
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
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03/04/2024 19:14
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
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03/04/2024 19:14
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
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03/04/2024 19:14
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
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03/04/2024 19:13
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HAROLDO LUIS TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA sem efeito suspensivo
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03/04/2024 10:00
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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03/04/2024 00:14
Decorrido o prazo de VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 02/04/2024
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03/04/2024 00:14
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 02/04/2024
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03/04/2024 00:14
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 02/04/2024
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03/04/2024 00:14
Decorrido o prazo de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR em 02/04/2024
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19/03/2024 10:56
Juntada a petição de Agravo de Petição
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15/03/2024 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
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15/03/2024 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
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15/03/2024 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
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15/03/2024 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
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14/03/2024 16:05
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
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14/03/2024 16:05
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
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14/03/2024 16:05
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
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14/03/2024 16:05
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
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14/03/2024 16:04
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HAROLDO LUIS TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA
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14/03/2024 12:20
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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14/03/2024 12:19
Encerrada a conclusão
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22/02/2024 14:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
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22/02/2024 00:54
Decorrido o prazo de VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 21/02/2024
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22/02/2024 00:54
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 21/02/2024
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22/02/2024 00:54
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 21/02/2024
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22/02/2024 00:54
Decorrido o prazo de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR em 21/02/2024
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17/02/2024 00:22
Decorrido o prazo de VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 16/02/2024
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17/02/2024 00:22
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 16/02/2024
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17/02/2024 00:22
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 16/02/2024
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16/02/2024 21:49
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazoes)
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09/02/2024 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
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09/02/2024 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
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09/02/2024 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
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09/02/2024 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
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08/02/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
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08/02/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
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08/02/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
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08/02/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
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08/02/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2024 06:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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07/02/2024 12:06
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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06/02/2024 13:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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03/02/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
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03/02/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
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03/02/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
-
03/02/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
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03/02/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
-
03/02/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
-
03/02/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
-
03/02/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
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02/02/2024 11:33
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
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02/02/2024 11:33
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
02/02/2024 11:33
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
-
02/02/2024 11:33
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
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02/02/2024 10:42
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
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11/12/2023 09:40
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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13/11/2023 20:29
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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27/10/2023 08:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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26/10/2023 22:19
Expedido(a) mandado a(o) ESPOLIO DE MARA TEIXEIRA MAC DOWELL
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16/10/2023 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2023 06:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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10/10/2023 23:51
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Desconsideração da Personalidade Jurídidica)
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19/09/2023 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
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19/09/2023 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/09/2023 16:05
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
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18/09/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2023 10:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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15/09/2023 10:32
Recebidos os autos para prosseguir
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13/12/2022 10:26
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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13/12/2022 00:07
Decorrido o prazo de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR em 12/12/2022
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07/12/2022 17:53
Juntada a petição de Contrarrazões
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25/11/2022 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
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25/11/2022 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2022 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
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25/11/2022 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2022 08:41
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
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24/11/2022 08:41
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
24/11/2022 08:41
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
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24/11/2022 08:41
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
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24/11/2022 08:40
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR sem efeito suspensivo
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22/11/2022 06:28
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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22/11/2022 00:10
Decorrido o prazo de Espólio de Mara Teixeira Mac Dowell em 21/11/2022
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22/11/2022 00:10
Decorrido o prazo de VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 21/11/2022
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22/11/2022 00:10
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 21/11/2022
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22/11/2022 00:10
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 21/11/2022
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21/11/2022 21:04
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
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08/11/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
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08/11/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
-
08/11/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
-
08/11/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2022 15:12
Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Mara Teixeira Mac Dowell
-
07/11/2022 15:12
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
07/11/2022 15:12
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
07/11/2022 15:12
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
-
07/11/2022 15:12
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
07/11/2022 15:11
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
04/11/2022 15:05
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
31/10/2022 15:09
Juntada a petição de Manifestação
-
07/10/2022 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
-
07/10/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2022 09:40
Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARA TEIXEIRA MAC DOWELL
-
29/09/2022 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 14:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
-
26/09/2022 21:44
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Manifestação)
-
17/09/2022 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
-
17/09/2022 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2022 17:33
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
15/09/2022 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 14:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
-
14/09/2022 15:14
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
06/09/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
-
06/09/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2022 15:23
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
05/09/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2022 20:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
02/09/2022 17:49
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
02/09/2022 17:47
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
26/08/2022 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
-
26/08/2022 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 17:22
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
24/08/2022 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 15:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
24/08/2022 15:09
Desarquivados os autos
-
24/08/2022 08:14
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
24/06/2022 10:33
Arquivados os autos provisoriamente
-
24/06/2022 00:09
Decorrido o prazo de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR em 23/06/2022
-
31/05/2022 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
-
31/05/2022 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2022 12:19
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
27/05/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 07:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
-
26/05/2022 22:36
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
19/05/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
-
19/05/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2022 23:52
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
17/05/2022 23:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 06:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
16/05/2022 21:18
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
28/04/2022 00:23
Decorrido o prazo de VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 27/04/2022
-
28/04/2022 00:23
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 27/04/2022
-
28/04/2022 00:23
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 27/04/2022
-
27/04/2022 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
-
27/04/2022 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2022 16:10
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
26/04/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 15:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
22/04/2022 10:37
Juntada a petição de Manifestação (Informa óbito da sócia, inventariante e requer regularização da representação)
-
13/04/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
-
13/04/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2022 14:02
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
12/04/2022 14:02
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
12/04/2022 14:02
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
-
12/04/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2022 21:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
08/04/2022 21:18
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
18/03/2022 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
-
18/03/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2022 12:32
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
17/03/2022 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 10:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
15/02/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 11:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
-
15/02/2022 11:43
Iniciada a execução
-
11/02/2022 01:20
Decorrido o prazo de VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 10/02/2022
-
11/02/2022 01:20
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 10/02/2022
-
11/02/2022 01:20
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 10/02/2022
-
11/02/2022 01:20
Decorrido o prazo de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR em 10/02/2022
-
08/02/2022 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
-
08/02/2022 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2022 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
-
08/02/2022 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2022 19:32
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
06/02/2022 19:32
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
06/02/2022 19:32
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
-
06/02/2022 19:32
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
06/02/2022 19:31
Homologada a liquidação
-
03/02/2022 09:59
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
06/12/2021 14:18
Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
-
01/12/2021 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 15:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
23/11/2021 00:13
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 22/11/2021
-
23/11/2021 00:13
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 22/11/2021
-
23/11/2021 00:13
Decorrido o prazo de VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 22/11/2021
-
22/11/2021 16:48
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos de liquidação)
-
09/11/2021 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
-
09/11/2021 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2021 14:08
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
-
07/11/2021 14:08
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
07/11/2021 14:08
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
07/11/2021 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 19:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
25/10/2021 18:06
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Calculos de Liquidação)
-
12/10/2021 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
-
12/10/2021 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/10/2021 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
-
12/10/2021 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2021 23:31
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
-
10/10/2021 23:31
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
10/10/2021 23:31
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
10/10/2021 23:31
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
10/10/2021 23:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 10:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
05/10/2021 10:43
Iniciada a liquidação
-
05/10/2021 10:43
Transitado em julgado em 29/09/2021
-
30/09/2021 00:09
Decorrido o prazo de VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 29/09/2021
-
30/09/2021 00:09
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 29/09/2021
-
30/09/2021 00:09
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 29/09/2021
-
30/09/2021 00:09
Decorrido o prazo de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR em 29/09/2021
-
17/09/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
-
17/09/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
-
17/09/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2021 21:33
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
-
15/09/2021 21:33
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
15/09/2021 21:33
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
15/09/2021 21:33
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
15/09/2021 21:32
Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
15/09/2021 21:32
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
15/09/2021 21:32
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
-
28/07/2021 19:58
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE MONTEIRO LOPES
-
22/07/2021 11:36
Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/07/2021 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/06/2021 00:04
Decorrido o prazo de VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 10/06/2021
-
11/06/2021 00:04
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 10/06/2021
-
11/06/2021 00:04
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 10/06/2021
-
11/06/2021 00:04
Decorrido o prazo de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR em 10/06/2021
-
28/05/2021 00:08
Decorrido o prazo de VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 27/05/2021
-
28/05/2021 00:08
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 27/05/2021
-
28/05/2021 00:08
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 27/05/2021
-
28/05/2021 00:08
Decorrido o prazo de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR em 27/05/2021
-
20/05/2021 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
-
20/05/2021 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2021 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
-
20/05/2021 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2021 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
-
20/05/2021 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2021 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
-
20/05/2021 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2021 19:31
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
18/05/2021 19:31
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
18/05/2021 19:31
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
-
18/05/2021 19:31
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
18/05/2021 19:31
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
18/05/2021 19:31
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
18/05/2021 19:31
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
-
18/05/2021 19:31
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
14/05/2021 16:07
Audiência de instrução por videoconferência designada (21/07/2021 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/04/2021 00:10
Decorrido o prazo de VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 05/04/2021
-
06/04/2021 00:10
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 05/04/2021
-
06/04/2021 00:10
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 05/04/2021
-
05/04/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 14:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
-
29/03/2021 16:25
Juntada a petição de Manifestação (Informa emails para audiência virtual de instrução)
-
25/03/2021 18:24
Encerrada a conclusão
-
24/03/2021 23:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
23/03/2021 13:51
Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de Despacho)
-
19/03/2021 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
-
19/03/2021 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2021 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
-
19/03/2021 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2021 22:55
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
-
17/03/2021 22:55
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
17/03/2021 22:55
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
17/03/2021 22:55
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
17/03/2021 22:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 00:13
Decorrido o prazo de VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 16/03/2021
-
17/03/2021 00:13
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 16/03/2021
-
17/03/2021 00:13
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 16/03/2021
-
16/03/2021 22:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
-
16/03/2021 21:55
Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas)
-
16/03/2021 17:08
Juntada a petição de Manifestação (manifestação especificação de provas)
-
09/03/2021 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
-
09/03/2021 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2021 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
-
09/03/2021 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2021 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
-
09/03/2021 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2021 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
-
09/03/2021 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2021 14:07
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
08/03/2021 14:07
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
08/03/2021 14:07
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
-
08/03/2021 14:07
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
01/03/2021 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 08:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
-
25/02/2021 14:10
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa)
-
09/02/2021 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
-
09/02/2021 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2021 17:24
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
06/02/2021 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 23:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
28/01/2021 00:04
Decorrido o prazo de oceano azul comercio de roupas ltda na pessoa de Francisca Barbosa Ferrão Teixeira em 27/01/2021
-
28/01/2021 00:04
Decorrido o prazo de oceano azul comercio de roupas ltda na pessoa de Mara Teixeira Macdowel da Costa em 27/01/2021
-
28/01/2021 00:04
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 27/01/2021
-
27/01/2021 17:31
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO OCEANO AZUL, VACA BRANCA E MZ 41)
-
30/11/2020 21:10
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA NA PESSOA DE FRANCISCA BARBOSA FERRAO TEIXEIRA
-
30/11/2020 21:10
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA NA PESSOA DE MARA TEIXEIRA MACDOWEL DA COSTA
-
30/11/2020 21:10
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
21/11/2020 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 07:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
17/11/2020 19:03
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre citação)
-
28/10/2020 14:11
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2020
-
28/10/2020 14:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2020 12:05
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
26/10/2020 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 09:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
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21/10/2020 00:03
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 20/10/2020
-
21/10/2020 00:03
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 20/10/2020
-
24/09/2020 11:16
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
24/09/2020 11:16
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
-
17/09/2020 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 00:02
Decorrido o prazo de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR em 16/09/2020
-
16/09/2020 07:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
15/09/2020 21:51
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
25/08/2020 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
-
25/08/2020 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2020 22:04
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
21/08/2020 22:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2020 13:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
14/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 13/07/2020
-
14/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 13/07/2020
-
14/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 13/07/2020
-
18/06/2020 14:27
Expedido(a) intimação a(o) VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
18/06/2020 14:27
Expedido(a) intimação a(o) MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
-
18/06/2020 14:27
Expedido(a) intimação a(o) OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
-
06/06/2020 00:19
Decorrido o prazo de PAULO CESAR DANTAS JUNIOR em 05/06/2020
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05/06/2020 15:56
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre possibilidade de acordo)
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03/06/2020 13:28
Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
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03/06/2020 13:28
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2020 12:59
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DANTAS JUNIOR
-
02/06/2020 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2020 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
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01/06/2020 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2020
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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