07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e42134 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.e57f615, para fixar em R$ 29.700,66 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 23.864,99 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 2.192,64 (+) Honorários Advocatícios R$ 3.643,03 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA SILVEIRA ARUEIRA DA SILVA
10/04/2025 05:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2025 14:31

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2024 14:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 06/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIA SILVEIRA ARUEIRA DA SILVA em 06/11/2024
22/10/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
21/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SILVEIRA ARUEIRA DA SILVA
21/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/10/2024 12:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2024 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/07/2024 11:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 02/07/2024
03/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIA SILVEIRA ARUEIRA DA SILVA em 02/07/2024
01/07/2024 21:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
17/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SILVEIRA ARUEIRA DA SILVA
17/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2024 14:46

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 08:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 08:54

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
10/04/2024 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
05/03/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo