12/05/2025 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARILU COMERCIO DE PESCADOS EIRELI em 06/05/2025
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENOQUE BALBINO DE OLIVEIRA em 06/05/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100935-05.2022.5.01.0073 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: ENOQUE BALBINO DE OLIVEIRA RECORRIDO: MARILU COMERCIO DE PESCADOS EIRELI VFS Tomar ciência da decisão de id79ec866 : "… por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para: a) deferir a gratuidade judicial; b) condenar a reclamada ao pagamento das férias relativas aos períodos aquisitivos de 01/08/2017 a 31/07/2018 e de 01/08/2018 a 31/07/2019; c) manter a condenação do autor no pagamento de honorários de sucumbência, determinando-se que seja observada a condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da parte final do §4º do art. 791 da CLT" e; d) condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados no percentual de 5%, em favor do patrono do autor, ante a procedência parcial do pedido, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. " RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENOQUE BALBINO DE OLIVEIRA
14/04/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARILU COMERCIO DE PESCADOS EIRELI
14/04/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE BALBINO DE OLIVEIRA
01/04/2025 15:03

Conhecido o recurso de ENOQUE BALBINO DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*30-59 e provido em parte
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
14/01/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/10/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo