07/07/2025 13:58

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SUELLEN PEREIRA DA SILVA em 04/07/2025
26/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1410a0f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

O caso se enquadra ao Tema 1389 porquanto envolve a discussão sobre a licitude da contratação da reclamante como suposta trabalhadora sem registro na CTPS e a possibilidade de fraude trabalhista para evitar o reconhecimento do vínculo empregatício.

Ressalta-se que em decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, nos autos do ARE 1.532.603/PR, não se verifica que a discussão se restringe apenas a contratos escritos (pessoa jurídica, MEI, etc), mas alcança trabalhadores na condição de autônomo, eventual, mesmo que contratado de forma tácita ou verbal.

Sobreste-se o feito.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PEREIRA DA SILVA
25/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PEREIRA DA SILVA
25/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/06/2025 14:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2025 14:30

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de VEPE BOTEQUIM E RESTAURANTE LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de SEU TAVARES BOTECO CHIC LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de SANCHO CENTER JACAREPAGUA LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de SANCHO CENTER BAR E RESTAURANTE LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de RRLFC BAR E RESTAURANTE LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de SANCHO NORTE BAR E LANCHONETE LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de SRA SANCHO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de SENOR SANCHO BAR E RESTAURANTE LTDA em 24/06/2025
24/06/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e0b0ac proferida nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Ante a petição de id a7e7742, considerando que a controvérsia jurídica debatida nos presentes autos encontra-se abrangida pelo Tema 1.389 da Repercussão Geral do STF (ARE 1.532.603/PR), cuja tramitação encontra-se expressamente suspensa por decisão do Ministro Gilmar Mendes, nos termos do art. 1.035, § 5º, do CPC, determino o sobrestamento do presente processo pelo prazo de 2 (dois) anos, ou até pronunciamento definitivo da Suprema Corte, o que ocorrer primeiro.

Durante o período de suspensão, ficam suspensos todos os prazos processuais e atos de impulso oficial ou das partes.

Eventual necessidade de reavaliação do prazo de sobrestamento poderá ser suscitada por qualquer das partes, caso haja alteração substancial na tramitação do recurso paradigma.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PEREIRA DA SILVA
11/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) VEPE BOTEQUIM E RESTAURANTE LTDA
11/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SEU TAVARES BOTECO CHIC LTDA
11/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SANCHO CENTER JACAREPAGUA LTDA
11/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SANCHO CENTER BAR E RESTAURANTE LTDA
11/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RRLFC BAR E RESTAURANTE LTDA
11/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SANCHO NORTE BAR E LANCHONETE LTDA
11/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SRA SANCHO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
11/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SENOR SANCHO BAR E RESTAURANTE LTDA
11/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PEREIRA DA SILVA
11/06/2025 14:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
11/06/2025 13:24

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (24/06/2025 10:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/06/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEU TAVARES BOTECO CHIC LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SUELLEN PEREIRA DA SILVA em 21/05/2025
21/05/2025 15:45

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 15:37

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 15:21

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 15:10

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 10:28

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 518deaf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista às reclamadas da emenda da inicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PEREIRA DA SILVA
25/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) VEPE BOTEQUIM E RESTAURANTE LTDA
25/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SEU TAVARES BOTECO CHIC LTDA
25/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SANCHO CENTER JACAREPAGUA LTDA
25/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SANCHO CENTER BAR E RESTAURANTE LTDA
25/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RRLFC BAR E RESTAURANTE LTDA
25/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SANCHO NORTE BAR E LANCHONETE LTDA
25/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SRA SANCHO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
25/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SENOR SANCHO BAR E RESTAURANTE LTDA
25/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PEREIRA DA SILVA
25/04/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/04/2025 15:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PEREIRA DA SILVA
02/04/2025 15:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/06/2025 10:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 12:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/04/2025 09:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 08:31

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 17:26

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 17:21

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 17:17

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 17:14

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 17:07

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 16:44

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 11:19

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 11:51

Expedido(a) edital a(o) SENOR SANCHO BAR E RESTAURANTE LTDA
30/01/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/01/2025 10:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/01/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 13:40

Expedido(a) mandado a(o) SENOR SANCHO BAR E RESTAURANTE LTDA
19/12/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
18/12/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PEREIRA DA SILVA
02/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de VEPE BOTEQUIM E RESTAURANTE LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SUELLEN PEREIRA DA SILVA em 07/11/2024
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de VEPE BOTEQUIM E RESTAURANTE LTDA em 04/11/2024
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SUELLEN PEREIRA DA SILVA em 04/11/2024
25/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SANCHO CENTER JACAREPAGUA LTDA
24/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SANCHO CENTER BAR E RESTAURANTE LTDA
24/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RRLFC BAR E RESTAURANTE LTDA
24/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SANCHO NORTE BAR E LANCHONETE LTDA
24/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SRA SANCHO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
24/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SENOR SANCHO BAR E RESTAURANTE LTDA
24/10/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) VEPE BOTEQUIM E RESTAURANTE LTDA
24/10/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SEU TAVARES BOTECO CHIC LTDA
24/10/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PEREIRA DA SILVA
24/10/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) VEPE BOTEQUIM E RESTAURANTE LTDA
24/10/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PEREIRA DA SILVA
23/10/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) VEPE BOTEQUIM E RESTAURANTE LTDA
22/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PEREIRA DA SILVA
22/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/04/2025 09:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de VEPE BOTEQUIM E RESTAURANTE LTDA em 16/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUELLEN PEREIRA DA SILVA em 16/10/2024
09/10/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/10/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) VEPE BOTEQUIM E RESTAURANTE LTDA
07/10/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PEREIRA DA SILVA
07/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/10/2024 16:23

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (09/10/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 16:20

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
04/10/2024 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PEREIRA DA SILVA
06/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/08/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PEREIRA DA SILVA
08/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de VEPE BOTEQUIM E RESTAURANTE LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de SEU TAVARES BOTECO CHIC LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de SANCHO CENTER JACAREPAGUA LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de SANCHO CENTER BAR E RESTAURANTE LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de RRLFC BAR E RESTAURANTE LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de SANCHO NORTE BAR E LANCHONETE LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de SRA SANCHO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de SENOR SANCHO BAR E RESTAURANTE LTDA em 18/06/2024
04/06/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) VEPE BOTEQUIM E RESTAURANTE LTDA
04/06/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SEU TAVARES BOTECO CHIC LTDA
04/06/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SANCHO CENTER JACAREPAGUA LTDA
04/06/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SANCHO CENTER BAR E RESTAURANTE LTDA
04/06/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RRLFC BAR E RESTAURANTE LTDA
04/06/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SANCHO NORTE BAR E LANCHONETE LTDA
04/06/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SRA SANCHO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
04/06/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SENOR SANCHO BAR E RESTAURANTE LTDA
04/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PEREIRA DA SILVA
03/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/06/2024 13:24

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/10/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 13:23

Audiência una cancelada (02/10/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 13:23

Audiência una designada (02/10/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 13:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/05/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
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