23/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 22/09/2025
19/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA CARNEIRO DA SILVA
18/09/2025 14:40

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 100,00)
12/09/2025 20:59

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
11/09/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA CARNEIRO DA SILVA
11/09/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de DAIANA CARNEIRO DA SILVA em 10/09/2025
04/09/2025 19:03

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 658738e proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Nos termos da sentença de Id cdae7f6, intime-se a ré a comprovar nos autos até a data de 10/09/2025, o termo de rescisão do contrato de trabalho – TRCT, inclusive o TRCT complementar, devidamente assinado.

Em caso de inadimplemento da obrigação, incidirá multa de R$1.000,00, na forma do artigo 537 do CPC.

Até a data acima, deverá ainda, apresentar o pagamento dos honorários sucumbenciais de R$ 100,00 e das custas de R$ 20,00.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 25 de agosto de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
25/08/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
25/08/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA CARNEIRO DA SILVA
25/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/08/2025 11:26

Iniciada a liquidação
25/08/2025 11:26

Transitado em julgado em 13/08/2025
21/08/2025 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6813455 proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 03 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
03/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
03/05/2025 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAIANA CARNEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
02/05/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 30/04/2025
17/04/2025 20:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdae7f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DAIANA CARNEIRO DA SILVA em face de ATACADÃO S.A., para condenar a ré na obrigação de fazer consistente na entrega do TRCT e em honorários sucumbenciais de R$ 100,00 na forma da fundamentação supra.

Deverá a reclamada proceder à entrega do termo de rescisão do contrato de trabalho – TRCT, inclusive o TRCT complementar, devidamente assinado.

Em caso de inadimplemento da obrigação, incidirá multa de R$1.000,00, na forma do artigo 537 do CPC.

Condena-se DAIANA CARNEIRO DA SILVA em honorários sucumbenciais no valor de R$ 2.500,00 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença líquida.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 08/04/2025 08:26:40 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAIANA CARNEIRO DA SILVA
08/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
08/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA CARNEIRO DA SILVA
08/04/2025 13:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
08/04/2025 13:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DAIANA CARNEIRO DA SILVA
08/04/2025 13:33

Concedida a gratuidade da justiça a DAIANA CARNEIRO DA SILVA
08/04/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/04/2025 16:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/04/2024 23:47

Juntada a petição de Réplica
19/03/2024 14:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/03/2024 14:39

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/03/2024 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/03/2024 11:05

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 01:06

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 01:06

Decorrido o prazo de DAIANA CARNEIRO DA SILVA em 29/01/2024
13/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
12/01/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA CARNEIRO DA SILVA
11/09/2023 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 12:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/03/2024 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/08/2023 15:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
03/08/2023 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/08/2023 23:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo