06/09/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA em 18/08/2025
07/08/2025 13:23

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82c51d7 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADESIVO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Adesivo interposto pelo(a) Autor(a) em 14/07/2025, #id:f9e8edd, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 08/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:804fccd.

Custas pela(s) ré(s). À conclusão. MACAE/RJ, 01 de agosto de 2025 PABLO DE SOUZA FERREIRA Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 01 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
01/08/2025 13:44

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BRUNO ANDRADE DE FREITAS sem efeito suspensivo
22/07/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA em 18/07/2025
14/07/2025 14:42

Juntada a petição de Recurso Adesivo
14/07/2025 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1cb8319 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 13/06/2025, ID 55565b6, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 03/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 0f5b92a.

Depósito recursal e custas ID 7b6cb27/cd70124, com comprovação do recolhimento em 11/06/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 04 de julho de 2025 DANIELLE DE MELO CARDOSO MANHAES Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
04/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ANDRADE DE FREITAS
04/07/2025 20:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/06/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO ANDRADE DE FREITAS em 16/06/2025
13/06/2025 20:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
30/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ANDRADE DE FREITAS
30/05/2025 16:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 252,67
30/05/2025 16:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRUNO ANDRADE DE FREITAS
26/05/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/05/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 16:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/05/2025 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2025 12:20

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 08:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 16:50

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 10:05

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 10:05

Expedido(a) notificação a(o) TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 769ab09 proferida nos autos.

ANS DECISÃO - PJe

Vistos.

Vindica o reclamante, em sede antecipatória, seja deferido bloqueio de créditos da primeira reclamada junto à segunda reclamada.

Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A prova dos autos não socorre a tese preambular, haja vista não restarem preenchidos os requisitos acima elencados, entendendo este Juízo por prudente a manifestação da parte contrária.

O bloqueio de créditos, como medida excepcional e drástica que é, somente deve ser concedido se comprovado o grave estado de insolvência da empregadora, bem como o risco de não satisfação do crédito rescisório devido ao obreiro dispensado, o que não aconteceu no caso.

Por fim, não restou minimamente evidenciada a existência de verba incontroversa.

Ante o exposto, não concedo, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por não atendidos os requisitos do artigo 300 do CPC.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 14/05/2025 14:30 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.

Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO ANDRADE DE FREITAS
07/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ANDRADE DE FREITAS
07/04/2025 14:42

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de BRUNO ANDRADE DE FREITAS
07/04/2025 13:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/05/2025 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/04/2025 17:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/04/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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