28/06/2025 04:44

Decorrido o prazo de ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI em 27/06/2025
27/06/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
16/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FRANCA DE LIMA
13/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf42dab proferido nos autos.

DESPACHO Pje

Vistos.

Ante a manifestação de #id:ad6db05 e certidão #id:319d7cf, redesigno a audiência para o dia 02/10/2025, às 10h40, mantidas as determinações anteriores. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
12/06/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
12/06/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FRANCA DE LIMA
12/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:52

Audiência de instrução designada (02/10/2025 10:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 12:52

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (25/09/2025 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/06/2025 21:41

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 12:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (25/09/2025 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 12:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/06/2025 16:13

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/06/2025 09:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 18:37

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de FLAVIO FRANCA DE LIMA em 08/05/2025
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3007f84 proferida nos autos.

Vistos.

Postula a parte autora, em sede de tutela de urgência, a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho.

De fato, admite-se a concessão de tutela de urgência quando no processo se evidencia a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, bem com na hipótese de abuso do direito de defesa ou de absoluta verossimilhança das alegações (art. 300 e 311 do CPC).

Ora, o caráter satisfativo da pretensão de reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho desafia dilação probatória plena e cognição exauriente da lide, com vistas à formação do convencimento do juízo quanto à pertinência dos argumentos sintetizados na exordial.

Nesse sentido ventila o seguinte aresto: “(...) somente se permite adiantar essa possibilidade de uma sentença previsível quando o prognóstico do resultado final é quase infalível, algo próximo da certeza (verossimilhança) e isto porque o direito que se diz verossímil deve ser, antes de tudo, provado e quando existir alguma dúvida da firmeza e solidez do direito que se disse violado, a prudência encaminha para a procedibilidade convencional, com o contraditório" (AI 394.218-4/0-00-São Paulo, TJSP-4ª Câm.

Dir.

Priv., rel. Ênio Zuliani, j.2.6.05)." Por derradeiro, destaco o risco de irreversibilidade do provimento, a que alude o art. 300, §3º, do CPC.

Ante o exposto, indefiro a pretensão autoral, sem prejuízo de reapreciação futura do requerimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO FRANCA DE LIMA
28/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FRANCA DE LIMA
28/04/2025 12:04

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FLAVIO FRANCA DE LIMA
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100401-76.2025.5.01.0034 : FLAVIO FRANCA DE LIMA : ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI DESTINATÁRIO(S): FLAVIO FRANCA DE LIMA NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência inicial telepresencial, pela plataforma Zoom (ato conjunto TST.CSJT.GP n°54/2020), no dia/hora Inicial por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Principal": 05/06/2025 09:40 através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3345619197?pwd=clFiS1JVUVZ5V01HYlFpZkkyK0JoZz09 e senha 34vt.

O acesso também pode ser feito pelo aplicativo Zoom utilizando o número da reunião (334 561 9197). 1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-O reclamado deverá apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, obedecendo o formato eletrônico do PJE-JT, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estar presente à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3-O reclamado deverá juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC; 4-Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 5-Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas, ainda que o rito seja sumaríssimo.Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução; 6-Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes.

Em caso de impossibilidade técnica de alguma parte ou advogado, este poderá se dirigir à sala de audiências da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada à Rua do Lavradio, nº 132, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de acessar a sala virtual, sendo certo que não será aceito o argumento de inviabilidade técnica com o fim de afastar qualquer das penalidades acima. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO FRANCA DE LIMA
07/04/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
07/04/2025 14:43

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO FRANCA DE LIMA
07/04/2025 14:43

Expedido(a) notificação a(o) ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
07/04/2025 14:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2025 09:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 18:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo