03/09/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 18:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES
27/08/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/08/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES
26/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES em 07/05/2025
05/05/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e893155 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Intime-se o reclamante para vista dos autos, em 30 dias, com fins de indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução e ciência do presente despacho.

Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)", conforme determinado no parágrafo único do art.128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, iniciando-se, desde logo, o curso do prazo para aplicação da prescrição intercorrente.

Em cumprimento ao art.128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, fica, neste ato, ciente a parte autora.

Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.

Entende este Juízo que, ante a alteração da CLT introduzida pela lei 13.467/2017, houve a regulamentação da matéria totalmente, não abrindo espaço para aplicação subsidiária da lei 6.830/80 e, portanto, incabível a suspensão do curso do processo por até 1 (um) ano (conforme artigo 40 da Lei n.º 6.830/80).

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES
25/04/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES
25/04/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
24/04/2025 13:43

Encerrada a conclusão
08/04/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2025
22/03/2025 00:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/03/2025 17:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2025 11:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informa envio ofício. INSS)
20/02/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 14:14

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/02/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES em 18/12/2024
12/12/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES
08/12/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
08/12/2024 18:23

Encerrada a conclusão
26/11/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/10/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES
09/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/09/2024 16:09

Recebidos os autos para prosseguir
16/02/2024 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 01:17

Decorrido o prazo de RESORT FITNESS ILHA EMPREENDIMENTOS ESTETICO E DE SAUDE LTDA - ME em 01/02/2024
02/02/2024 01:17

Decorrido o prazo de RENATA SOARES DE ABREU em 01/02/2024
02/02/2024 01:17

Decorrido o prazo de JAMIL FERREIRA em 01/02/2024
02/02/2024 01:17

Decorrido o prazo de ECOAR HIGIENIZACAO DE DUTOS LTDA - EPP em 01/02/2024
19/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
19/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
19/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RESORT FITNESS ILHA EMPREENDIMENTOS ESTETICO E DE SAUDE LTDA - ME
18/01/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SOARES DE ABREU
18/01/2024 11:43

Expedido(a) edital a(o) JAMIL FERREIRA
18/01/2024 11:43

Expedido(a) edital a(o) ECOAR HIGIENIZACAO DE DUTOS LTDA - EPP
17/01/2024 18:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES sem efeito suspensivo
16/01/2024 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
16/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES em 15/12/2023
14/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES em 13/12/2023
06/12/2023 09:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/11/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES
30/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 19:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES
28/11/2023 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
27/11/2023 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
27/11/2023 15:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/11/2023 15:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
08/11/2021 06:05

Suspenso o processo por execução frustrada
07/11/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/10/2021 11:33

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
19/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES em 18/10/2021
01/09/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES
12/04/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2021 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de RESORT FITNESS ILHA EMPREENDIMENTOS ESTETICO E DE SAUDE LTDA - ME em 11/03/2021
07/03/2021 08:06

Expedido(a) intimação a(o) RESORT FITNESS ILHA EMPREENDIMENTOS ESTETICO E DE SAUDE LTDA - ME
19/02/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/02/2021 14:30

Juntada a petição de Manifestação (manifestação autor)
04/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
04/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 20:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES
01/02/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/01/2021 11:16

Encerrada a conclusão
21/01/2021 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
10/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de JAMIL FERREIRA em 09/12/2020
29/05/2020 17:00

Expedido(a) ofício a(o) JAMIL FERREIRA
26/03/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
21/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES em 20/03/2020
21/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES em 20/03/2020
17/03/2020 12:54

Juntada a petição de Manifestação (manifestação autor)
11/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES em 10/03/2020
03/02/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2020
03/02/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 12:02

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
30/01/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 10:48

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
30/01/2020 10:47

Registrada a inclusão de dados de RENATA SOARES DE ABREU no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/01/2020 10:47

Registrada a inclusão de dados de JAMIL FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/01/2020 10:47

Registrada a inclusão de dados de ECOAR HIGIENIZACAO DE DUTOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/01/2020 10:47

Iniciada a execução
30/01/2020 10:47

Iniciada a liquidação
22/01/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 12:10

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
22/01/2020 12:10

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
21/01/2020 10:32

Juntada a petição de Manifestação (manifestação autor)
10/01/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 10:07

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
07/01/2020 14:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/11/2019 17:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2019 16:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/11/2019 16:17

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
25/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES em 24/10/2019
04/10/2019 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 12:08

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/09/2019 15:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTOR)
24/09/2019 13:26

Decorrido o prazo de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES em 16/09/2019
24/09/2019 13:26

Decorrido o prazo de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES em 16/09/2019
13/09/2019 16:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
13/09/2019 16:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019 13:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 16:53

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
09/08/2019 14:04

Juntada a petição de Manifestação (manifestação autor)
01/08/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2019
01/08/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019 11:52

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
24/06/2019 22:56

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2019 18:42

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/05/2019 00:31

Decorrido o prazo de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES em 20/05/2019 23:59:59
21/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de RENATA SOARES DE ABREU em 20/05/2019 23:59:59
21/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de JAMIL FERREIRA em 20/05/2019 23:59:59
21/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de ECOAR HIGIENIZACAO DE DUTOS LTDA - EPP em 20/05/2019 23:59:59
11/05/2019 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2019
11/05/2019 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2019 10:22

Expedido(a) Intimação a(o) réu
10/05/2019 10:22

Expedido(a) Intimação a(o) réu
10/05/2019 10:22

Expedido(a) Intimação a(o) réu
07/05/2019 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 11:10

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
07/08/2018 12:32

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
16/07/2018 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 11:24

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
22/06/2018 03:11

Decorrido o prazo de RESORT FITNESS ILHA EMPREENDIMENTOS ESTETICO E DE SAUDE LTDA - ME em 20/06/2018 23:59:59
22/06/2018 03:11

Decorrido o prazo de ECOQUALITY HIGIENIZACAO DE DUTOS LTDA - ME em 20/06/2018 23:59:59
11/06/2018 15:54

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2018 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 21:04

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
05/05/2018 00:07

Decorrido o prazo de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES em 04/05/2018 23:59:59
14/03/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2018
14/03/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 10:22

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
15/02/2018 13:36

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/09/2017 00:15

Decorrido o prazo de RENATA SOARES DE ABREU em 25/09/2017 23:59:59
26/09/2017 00:15

Decorrido o prazo de JAMIL FERREIRA em 25/09/2017 23:59:59
05/09/2017 12:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/09/2017 12:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/08/2017 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2017 14:20

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
26/06/2017 03:16

Decorrido o prazo de JAMIL FERREIRA em 19/05/2017 23:59:59
26/06/2017 03:16

Decorrido o prazo de RENATA SOARES DE ABREU em 19/05/2017 23:59:59
23/06/2017 02:56

Decorrido o prazo de JAMIL FERREIRA em 22/06/2017 23:59:59
07/06/2017 03:56

Publicado(a) o(a) Edital em 07/06/2017
07/06/2017 03:56

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017 18:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 15:34

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
23/05/2017 10:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 09:39

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
19/05/2017 02:14

Decorrido o prazo de ECOAR HIGIENIZACAO DE DUTOS LTDA - EPP em 18/05/2017 23:59:59
04/05/2017 02:03

Publicado(a) o(a) Edital em 03/05/2017
04/05/2017 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2017 11:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/05/2017 11:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/04/2017 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 10:40

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
29/11/2016 00:05

Decorrido o prazo de ECOAR HIGIENIZACAO DE DUTOS LTDA - EPP em 28/11/2016 23:59:59
10/11/2016 00:35

Publicado(a) o(a) Edital em 10/11/2016
10/11/2016 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2016 10:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2016 13:33

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
21/10/2016 13:33

Transitado em julgado em 17/06/2016
22/06/2016 00:33

Decorrido o prazo de ECOAR HIGIENIZACAO DE DUTOS LTDA - EPP em 17/06/2016 23:59:59
22/06/2016 00:33

Decorrido o prazo de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES em 17/06/2016 23:59:59
22/06/2016 00:33

Decorrido o prazo de petrobras em 17/06/2016 23:59:59
09/06/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Edital em 09/06/2016
09/06/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2016
09/06/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2016 17:33

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES - CPF: *24.***.*04-44
12/05/2016 16:34

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIO RODRIGUES GOMES
18/04/2016 00:05

Decorrido o prazo de ECOAR HIGIENIZACAO DE DUTOS LTDA - EPP em 15/04/2016 23:59:59
07/04/2016 00:12

Publicado(a) o(a) Edital em 07/04/2016
07/04/2016 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2015 15:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 640.00
24/09/2015 15:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES
24/09/2015 15:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSIMAR ANTONIO DA SILVA PIRES
24/09/2015 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
24/09/2015 14:57

Audiência una realizada (24/09/2015 09:55 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2015 21:22

Publicado(a) o(a) Edital em 28/07/2015
29/07/2015 21:22

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2015 21:22

Publicado(a) o(a) Edital em 28/07/2015
29/07/2015 21:22

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2015 16:16

Audiência una designada (24/09/2015 09:55 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2015 15:18

Audiência una realizada (22/07/2015 10:20 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2015 08:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/06/2015 08:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/06/2015 08:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/06/2015 08:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/06/2015 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2015 17:27

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
16/04/2015 16:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/04/2015 16:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/01/2015 10:27

Audiência una designada (22/07/2015 10:20 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2015 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2015

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo