18/09/2025 09:16

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
18/09/2025 09:16

Expedido(a) edital a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
18/09/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) DENIVALDO DE MELO TEIXEIRA
15/09/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 19:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) DENIVALDO DE MELO TEIXEIRA
29/08/2025 20:58

Concedida a Medida Liminar a DENIVALDO DE MELO TEIXEIRA
29/08/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/08/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 13:26

Audiência una por videoconferência designada (19/11/2025 14:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2025 12:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/12/2025 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2025 12:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/12/2025 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de DENIVALDO DE MELO TEIXEIRA em 02/07/2025
23/06/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d51a08b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que o trabalhador é beneficiário dos valores depositados em sua conta vinculada ao FGTS, o Alvará deverá ser expedido exclusivamente em seu nome, conforme exigência prevista no parágrafo 18 do art. 20 da Lei 8.036/90 .

Ademais, o Ato Conjunto 02/2020 do TRT/RJ, com alteração dada pelo Ato conjunto 05/2020 do TRT/RJ, dispôs, em seu artigo 2º, §11, a recomendação para que se priorize o saque do FGTS e encaminhamento ao seguro desemprego, sem qualquer autorização para levantamento pelo patrono de tais verbas.

Assim, venha o Autor, em 5 dias, com a indicação dos seus dados bancários com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para sua conta bancária.

Intime-se.

MACAE/RJ, 18 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DENIVALDO DE MELO TEIXEIRA
20/06/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) DENIVALDO DE MELO TEIXEIRA
18/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de DENIVALDO DE MELO TEIXEIRA em 17/06/2025
09/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) DENIVALDO DE MELO TEIXEIRA
06/06/2025 17:18

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DENIVALDO DE MELO TEIXEIRA
03/06/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
27/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 26/05/2025
14/05/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100724-95.2025.5.01.0482 : DENIVALDO DE MELO TEIXEIRA : TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do DESPACHO de id 02306ec que ora transcrevo parte.

Intimem-se as reclamadas para manifestação quanto ao pedido de tutela no prazo de 05 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 05 de maio de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
05/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
02/05/2025 15:52

Encerrada a conclusão
02/05/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/05/2025 14:55

Encerrada a conclusão
30/04/2025 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100724-95.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300055300000226605991?instancia=1
28/04/2025 17:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo