25/04/2023 10:37

Baixa Definitiva
25/04/2023 10:37

Transitado em Julgado em 25.04.2023
27/03/2023 07:00

Publicado despacho em 27.03.2023.
24/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/03/2023 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2023 10:29

Conclusos para julgamento
21/03/2023 10:26

Distribuído por sorteio
03/03/2023 14:52

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2020 12:44

Baixa Definitiva
25/06/2020 12:44

Transitado em Julgado em 25.06.2020
29/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 29.05.2020.
27/05/2020 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
08/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
07/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.05.2020.
27/03/2020 11:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/03/2020 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
06/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
05/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.03.2020.
17/12/2019 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2019 12:05

Conclusos para julgamento
28/11/2019 12:01

Distribuído por sorteio
16/11/2019 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2019 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2019 08:59

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo