23/06/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA em 13/05/2025
05/05/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100798-14.2019.5.01.0013 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA Tomar ciência do v. acórdão #id:d764f7d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição da reclamada, deixando de fazê-lo quanto aos seguintes temas, por falta de dialeticidade recursal: novo entendimento do STF (Taxa SELIC); aplicação dos temas N. º 1.021 e 955 DO STJ; reserva matemática; equilíbrio atuarial e custeio dos benefícios; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/04/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA
28/04/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/04/2025 12:38

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL II - 10 HORAS ()
24/03/2025 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2025 20:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/10/2024 12:59

Distribuído por dependência
27/11/2023 09:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/11/2023 22:15

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2022 08:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/08/2022
31/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2022
31/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA em 30/08/2022
31/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/08/2022
31/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA em 30/08/2022
19/08/2022 15:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR)
19/08/2022 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR)
12/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/08/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA
11/08/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/08/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA
11/08/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 12:22

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/08/2022
29/07/2022 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Ratificar Petros)
29/07/2022 08:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Petros)
19/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/07/2022 09:29

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/06/2022 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/06/2022
14/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2022
14/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA em 13/06/2022
14/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/06/2022
14/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA em 13/06/2022
09/06/2022 17:12

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista PETROS)
31/05/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/05/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA
27/05/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA
27/05/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/05/2022 16:32

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
17/05/2022 16:32

Conhecido o recurso de DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA - CPF: *18.***.*04-91 e não provido
28/04/2022 12:59

Incluído em pauta o processo para 11/05/2022 13:30 11-05-2022 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 13:30 ()
06/02/2022 02:20

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
18/01/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2022
15/01/2022 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 11:44

Incluído em pauta o processo para 02/02/2022 15:00 02-02-2022 - SALA VIRTUAL ()
22/12/2021 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/11/2021 19:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/11/2021 17:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/09/2021 14:40

Distribuído por dependência
06/04/2021 12:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/03/2021
05/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/03/2021
05/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/03/2021
05/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA em 04/03/2021
01/03/2021 07:57

Juntada a petição de Manifestação (PROTESTOS ANTIPRECLUSIVOS)
20/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/02/2021 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/02/2021 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2021 16:14

Expedido(a) intimação a(o) DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA
11/02/2021 09:46

Conhecido o recurso de DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA - CPF: *18.***.*04-91 e provido
04/12/2020 18:10

Incluído em pauta o processo para 03/02/2021 03:00 03-02-2021 - SALA TELEPRESENCIAL ()
01/12/2020 22:01

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
11/11/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2020
10/11/2020 16:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 16:46

Incluído em pauta o processo para 25/11/2020 03:00 25-11-2020 - VIRTUAL ()
06/11/2020 06:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2020 06:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/11/2020 06:51

Encerrada a conclusão
06/11/2020 06:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/11/2020
08/10/2020 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/10/2020 12:19

Retirado de pauta o processo
25/08/2020 18:12

Incluído em pauta o processo para 30/09/2020 03:00 30-09-2020 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
22/07/2020 11:01

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2020
30/06/2020 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 00:48

Incluído em pauta o processo para 15/07/2020, 15:00:00, 15-07-2020 - SV - PRINCIPAL ()
10/06/2020 22:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/06/2020 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2020 18:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
20/05/2020 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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