28/08/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS 28 - CEP28
25/08/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
25/08/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA PACHECO VIEIRA
21/08/2025 14:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA PACHECO VIEIRA
20/08/2025 17:54

Homologada a liquidação
19/08/2025 07:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
25/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/07/2025 16:13

Encerrada a conclusão
23/07/2025 16:13

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/05/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS 28 - CEP28 em 26/05/2025
27/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 26/05/2025
05/05/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101181-59.2023.5.01.0010 : LUCILIA PACHECO VIEIRA : CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(A): CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP EDITAL DE INTIMAÇÃO PJe-JT O MM.

Juiz DELANO DE BARROS GUAICURUS, Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado(a) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido, paraque venha, no prazo de 15 (quinze) dias, com a impugnação aos cálculos do autor, apontando e fundamentando eventuais diferenças e valores incontroversos, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em dois arquivos: - um arquivo em formato PDF; - outro em formato PJC.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Devem ser especificados nos cálculos os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda.

Caso os critérios de correção monetária não constem da sentença transitada em julgado, as contas de liquidação deverão observar os critérios de atualização definidos pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, nos seguintes parâmetros: A) na fase pré-judicial, a incidência do IPCA-E em relação à correção monetária e a incidência da TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento em relação aos juros legais definidos no art. 39, caput da Lei 8.177, de 1991.

B) a partir da citação, deverá incidir exclusivamente da taxa SELIC simples, inaplicáveis os juros moratórios de 1% ao mês a partir de ajuizamento previstos na lei 8.177/1991.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

HENI PEREIRA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
30/04/2025 22:31

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS 28 - CEP28
30/04/2025 22:31

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
30/04/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/04/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/02/2025 13:37

Encerrada a conclusão
04/02/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
04/02/2025 13:37

Iniciada a liquidação
04/02/2025 13:37

Transitado em julgado em 31/01/2025
01/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS 28 - CEP28 em 18/12/2024
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 18/12/2024
18/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUCILIA PACHECO VIEIRA em 17/12/2024
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:28

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS 28 - CEP28
02/12/2024 16:28

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/11/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA PACHECO VIEIRA
30/11/2024 12:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
30/11/2024 12:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCILIA PACHECO VIEIRA
22/11/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/11/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA PACHECO VIEIRA
12/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/11/2024 14:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/11/2024 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2024
01/08/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2024
01/08/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 22:48

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS 28 - CEP28
30/07/2024 22:48

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
30/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/07/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 11:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/06/2024 12:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/06/2024 10:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/06/2024 19:40

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS 28 - CEP28
16/06/2024 19:40

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
12/06/2024 12:43

Audiência inicial por videoconferência designada (05/11/2024 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 12:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/06/2024 09:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 11:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
05/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) LUCILIA PACHECO VIEIRA
04/04/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) LUCILIA PACHECO VIEIRA
04/04/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/04/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS 28 - CEP28
04/04/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
18/12/2023 12:27

Audiência inicial por videoconferência designada (12/06/2024 09:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2023 07:16

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/12/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo