02/05/2025 11:20

Arquivados os autos definitivamente
02/05/2025 11:20

Transitado em julgado em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DEBORA OLIVEIRA DA SILVA em 25/04/2025
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a294980 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, decido: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DEBORA OLIVEIRA DA SILVA (reclamante) para absolver a reclamada AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, dos termos da demanda. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT. Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão. Custas pela reclamante no importe de R$88,61, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$4.430,78, dispensada.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA OLIVEIRA DA SILVA
04/04/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA OLIVEIRA DA SILVA
04/04/2025 16:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 88,62
04/04/2025 16:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEBORA OLIVEIRA DA SILVA
04/04/2025 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a DEBORA OLIVEIRA DA SILVA
07/03/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
13/02/2025 17:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/12/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA OLIVEIRA DA SILVA
15/10/2024 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2024 09:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/06/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/11/2023
14/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de DEBORA OLIVEIRA DA SILVA em 13/11/2023
31/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA OLIVEIRA DA SILVA
30/10/2023 15:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2023 14:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/11/2023 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 14:03

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/05/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA OLIVEIRA DA SILVA
17/05/2023 10:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/11/2023 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2023 14:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/05/2023 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2023 17:08

Juntada a petição de Contestação
18/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 07:25

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A.
17/04/2023 07:25

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA OLIVEIRA DA SILVA
23/02/2023 15:29

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2023 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/02/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 20:31

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A.
07/02/2023 20:31

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA OLIVEIRA DA SILVA
07/02/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
06/02/2023 17:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/02/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
01/02/2023 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2023 13:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/01/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo