12/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/09/2025 15:36

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 10:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/05/2025 23:11

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 14:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100110-30.2023.5.01.0072 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, FABRICIO SALVADOR SILVA RECORRIDO: FABRICIO SALVADOR SILVA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO #LRPE Tomar ciência da decisão de IDbe3590e : "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários dos litigantes e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação a indenização por dano moral no valor fixado de R$ 10.000,00, cuja atualização observará a aplicação da Taxa Selic simples da receita federal a partir do ajuizamento da ação (E-RR-202-65.2011.5.04.0030, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 28/06/2024).

Eleva-se o valor da condenação para R$11.500,00, com custas de R$ 230,00, pela reclamada, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO SALVADOR SILVA
14/04/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SALVADOR SILVA
14/04/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/04/2025 12:46

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
08/04/2025 12:46

Conhecido o recurso de FABRICIO SALVADOR SILVA - CPF: *24.***.*01-99 e provido em parte
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
11/03/2025 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
25/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo