06/06/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025
28/05/2025 22:14

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões em Recurso Ordinário)
27/05/2025 19:31

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22cc675 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do Recurso ordinário apresentado pela autora, verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, sendo certo ainda que a(s) procuração(ões) da parte recorrente encontra-se no(s) documento(s) de id 6e1c972 e os recolhimentos de custas e depósito recursal são inexigíveis.

Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do Recurso ordinário apresentado pela 1ª ré, verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, sendo certo ainda que a(s) procuração(ões) da parte recorrente encontra-se no(s) documento(s) de id 8f9241a e os recolhimentos de custas e depósito recursal encontram-se nos Ids ab0c326 e afe866c, respectivamente.

Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela 2ª ré, verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, sendo certo ainda que a apresentação de procuração e comprovação de pagamento de custas e depósito recursal são incabíveis à espécie em razão de se tratar de ente público.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 12 de maio de 2025 ANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo. NITEROI/RJ, 13 de maio de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA DA CONCEICAO
13/05/2025 11:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
13/05/2025 11:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
13/05/2025 11:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CINTHIA DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
12/05/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/05/2025 15:45

Encerrada a conclusão
12/05/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
28/04/2025 08:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbea4ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Proc.

RTOrd 101162-05.2024 ATA DE AUDIÊNCIA No dia 07 do mês de abril de 2025, foi apreciado o processo em que são partes: CINTHIA DA CONCEICAO, autora, e INSTITUTO SOCRATES GUANAES – ISG e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, rés.

Partes ausentes.

Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte decisão: Vistos etc.

A primeira ré opôs embargos de declaração, conforme razões neles expostas. É o relatório, decido.

Conheço dos embargos, vez que tempestivos.

Nos termos do art. 1.022 do NCPC, são admissíveis embargos de declaração, contra qualquer decisão, para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, ou suprir omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.

Nesse aspecto, razão não assiste ao embargante, visto que inexistente qualquer vício a macular a sentença embargada.

Da simples leitura das razões dos embargos verifica-se que o embargante pretende a reforma do julgado, para o que os embargos de declaração não são o remédio adequado.

Diz-se isso porque o embargante questiona o entendimento adotado pelo Juízo, requerendo a modificação do julgado por via transversa, o que se repele. Rejeito.

Logo, as alegações tecidas nos embargos de declaração apresentados assumem claros contornos recursais, devendo a parte aviar a peça processual própria. ISTO POSTO, conheço dos embargos, porque tempestivos, julgando-os IMPROCEDENTES, conforme a fundamentação, e ficando mantidos os demais termos da r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intimem-se.

E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai devidamente assinada. Roberta Lima Carvalho Juíza do Trabalho ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CINTHIA DA CONCEICAO
07/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA DA CONCEICAO
07/04/2025 15:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/02/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 23:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
09/02/2025 20:59

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO ORDINÁRIO - ERJ)
05/02/2025 15:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/01/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA DA CONCEICAO
23/01/2025 14:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
23/01/2025 14:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CINTHIA DA CONCEICAO
23/01/2025 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a CINTHIA DA CONCEICAO
09/12/2024 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/12/2024 15:27

Audiência inicial realizada (09/12/2024 10:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/12/2024 19:12

Juntada a petição de Réplica
06/12/2024 23:44

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 11:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 28/11/2024
26/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CINTHIA DA CONCEICAO em 25/11/2024
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA DA CONCEICAO
19/11/2024 14:22

Audiência inicial designada (09/12/2024 10:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/11/2024 14:22

Audiência inicial cancelada (27/03/2025 09:55 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/11/2024 23:43

Expedido(a) alvará a(o) CINTHIA DA CONCEICAO
06/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
29/10/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA DA CONCEICAO
17/10/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/10/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/10/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA DA CONCEICAO
17/10/2024 10:36

Audiência inicial designada (27/03/2025 09:55 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/10/2024 14:42

Expedido(a) ofício a(o) CINTHIA DA CONCEICAO
15/10/2024 14:42

Expedido(a) alvará a(o) CINTHIA DA CONCEICAO
10/10/2024 15:34

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CINTHIA DA CONCEICAO
10/10/2024 09:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/10/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA DA CONCEICAO
08/10/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/10/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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