06/07/2025 17:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 30/06/2025
27/06/2025 13:57

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fdc9bce proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 16/05/2025, #id:f8e2df8, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:19d7b23.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 16/05/2025, #id:c51ed54, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:7aac8a6 e #id:1b6d8ad.

Depósito recursal e custas não recolhidos, havendo pedido de gratuidade.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 11/04/2025, #id:be3ae8d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:461b918.

Depósito recursal e custas #id:d376fe3 e #id:d0a78fb, com comprovação do recolhimento em 11/04/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 11 de junho de 2025 SHEINA MAIA FERREIRA Assessor DECISÃO PJe Quanto aos recurso interposto pela 1ª reclamada, considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o seu processamento.

Quanto ao recursos interpostos pelo autor e pela 2ª reclamada, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o seu processamento.

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
11/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
11/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO VOLPATO DE SOUZA
11/06/2025 19:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANO VOLPATO DE SOUZA sem efeito suspensivo
11/06/2025 19:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
11/06/2025 19:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
29/05/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
16/05/2025 20:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d5959b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos por CRISTIANO VOLPATO DE SOUZA, para corrigir omissão na sentença, com efeitos modificativos.

Assim, as diferenças salariais deferidas repercutem também em saldo de salário, aviso prévio indenizado e multa do art. 477 da CLT.

Fica o dispositivo da sentença alterado para constar: (…) - diferenças de salário, por descumprimento do piso salarial fixado na CCT 2023/2024, com reflexos em DSRs, saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário, férias + 1/3 e, com eles, em FGTS+40%, e multa do art. 477 da CLT; (...); Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
02/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
02/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO VOLPATO DE SOUZA
02/05/2025 15:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CRISTIANO VOLPATO DE SOUZA
28/04/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/04/2025
24/04/2025 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
12/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
12/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
12/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 11/04/2025
11/04/2025 19:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100579-76.2024.5.01.0481 : CRISTIANO VOLPATO DE SOUZA : HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

E OUTROS (2) PROCESSO: 0100579-76.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 09 de abril de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
09/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
09/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
08/04/2025 17:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
30/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO VOLPATO DE SOUZA
30/03/2025 10:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 380,00
30/03/2025 10:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANO VOLPATO DE SOUZA
30/03/2025 10:36

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO VOLPATO DE SOUZA
11/02/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
07/02/2025 13:26

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 12:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/02/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/02/2025 08:12

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 08:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 16:52

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/01/2025 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/09/2024 02:53

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2024
14/09/2024 02:53

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:53

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 13/09/2024
12/09/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
04/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
04/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO VOLPATO DE SOUZA
04/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/09/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/08/2024 20:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2024 20:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/08/2024 15:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2024 14:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/08/2024 15:50

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 13:12

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/08/2024
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CRISTIANO VOLPATO DE SOUZA em 14/08/2024
06/08/2024 10:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
05/08/2024 15:45

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
05/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO VOLPATO DE SOUZA
05/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/08/2024 11:22

Audiência inicial por videoconferência designada (20/08/2024 15:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/08/2024 11:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/08/2024 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/08/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 17:05

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/07/2024 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2024
01/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de CRISTIANO VOLPATO DE SOUZA em 30/04/2024
20/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 18:31

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/04/2024 18:31

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
19/04/2024 18:31

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
19/04/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/04/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO VOLPATO DE SOUZA
19/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/04/2024 16:12

Audiência inicial por videoconferência designada (06/08/2024 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/04/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo