04/09/2025 11:07

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIO AND LEARN CURSOS LIVRES DE IDIOMAS LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MONIQUE FOLLONIER CEZAR em 03/09/2025
28/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
28/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6719d11 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: MONIQUE FOLLONIER CEZAR RECORRIDO: RIO AND LEARN CURSOS LIVRES DE IDIOMAS LTDA Vistos etc.

Considerando a repercussão geral da matéria examinada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603 PR, em que se discute a competência material da Justiça do Trabalho e o ônus de prova da existência de fraude, envolvendo contratação civil ou comercial de prestação de serviços e, por conseguinte, a validade da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade (Tema nº 1389); considerando, ainda, que a referida decisão determinou a suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem em território nacional, versando sobre a questão, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, suspenda-se o julgamento do presente recurso, até solução do Recurso Extraordinário a respeito da questão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE FOLLONIER CEZAR
25/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO AND LEARN CURSOS LIVRES DE IDIOMAS LTDA
25/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE FOLLONIER CEZAR
25/08/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 21:49

Convertido o julgamento em diligência
25/08/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101485-89.2024.5.01.0053 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 35 na data 19/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082000300824900000127111723?instancia=2
19/08/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo