26/09/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI em 25/09/2025
26/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTA MARTINS ROCHA MARINHO em 25/09/2025
23/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA em 22/09/2025
15/09/2025 10:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:41

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100797-50.2021.5.01.0242 RECLAMANTE: JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA RECLAMADO: MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ROBERTA MARTINS ROCHA MARINHO O MM.

Juiz Robson Gomes Ramos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROBERTA MARTINS ROCHA MARINHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença que julgou o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 11 de setembro de 2025.

RAQUEL FERREIRA DA VEIGA REZENDE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA MARTINS ROCHA MARINHO
11/09/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI
11/09/2025 13:57

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTA MARTINS ROCHA MARINHO
11/09/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) ROBERTA MARTINS ROCHA MARINHO
11/09/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA
07/08/2025 14:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA
25/07/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROBSON GOMES RAMOS
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTA MARTINS ROCHA MARINHO em 23/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTA MARTINS ROCHA MARINHO em 03/07/2025
02/07/2025 19:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2025 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2025 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
07/06/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:44

Expedido(a) edital a(o) ROBERTA MARTINS ROCHA MARINHO
05/06/2025 15:44

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTA MARTINS ROCHA MARINHO
06/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/04/2025 13:37

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI em 25/04/2025
25/04/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7174d34 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc.

Convolo em penhora os valores bloqueados por meio do Sisbajud.

Considerando que o bloqueio foi parcial, intime(m)-se o(s) Executado(s), para fins do disposto no art. 884 da CLT, devendo complementar o valor devido em 05 (cinco) dias caso queira embargar a execução.

No mesmo prazo, a parte exequente deverá apresentar os dados bancários em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação.

No silêncio da(s) executada(s), expeça(m)-se alvará em favor do(s) exequente(s), observando-se os valores já liberados nos autos, bem como os valores devidos a título de INSS, custas e IR.

Ato contínuo, DETERMINO à Secretaria a consulta à JUCERJA, a fim de verificar a atual composição societária da(s) ré(s), bem como os endereços dos sócios; Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, devendo indicar meios novos e efetivos de execução, fundamentando a utilidade da medida no processo, considerando-se os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos. No caso de inclusão dos sócios no polo passivo, o exequente deverá utilizar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), a ser instaurado nos próprios autos, observando-se o Provimento CGJT nº 1, de 8/2/2019, bem como o artigo 855-A da CLT.

Prazo: 20 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI
09/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI
09/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA
09/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/10/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 10:56

Audiência de conciliação (execução) realizada (15/10/2024 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI
13/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA
13/09/2024 16:08

Audiência de conciliação (execução) designada (15/10/2024 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
10/09/2024 08:17

Iniciada a execução
10/09/2024 08:17

Encerrada a conclusão
04/09/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 14:38

Juntada a petição de Acordo
30/08/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/07/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI em 16/07/2024
17/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA em 16/07/2024
21/06/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI
19/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA
19/06/2024 16:38

Homologada a liquidação
18/06/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/03/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI em 05/02/2024
19/12/2023 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/12/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI
16/12/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA
16/12/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/12/2023 12:40

Iniciada a liquidação
11/12/2023 12:39

Transitado em julgado em 23/10/2023
01/11/2023 14:32

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI em 23/10/2023
24/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA em 23/10/2023
07/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 21:18

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI
05/10/2023 21:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA
05/10/2023 21:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA
04/09/2023 16:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI em 12/06/2023
02/06/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 20:16

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI
31/05/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/05/2023 17:55

Encerrada a conclusão
25/05/2023 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA em 25/04/2023
14/04/2023 12:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI
10/04/2023 19:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA
10/04/2023 19:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
10/04/2023 19:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA
10/04/2023 19:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA
22/02/2023 00:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/12/2022 10:28

Juntada a petição de Razões Finais
25/12/2022 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2022 14:42

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2022 12:30

Audiência de instrução realizada (01/12/2022 11:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS MARINHO LANCHONETE EIRELI
06/07/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS DA SILVA SANT ANNA
06/07/2022 13:09

Audiência de instrução designada (01/12/2022 11:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/04/2022 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/03/2022 15:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/03/2022 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/03/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/12/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

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