22/05/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 16:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO DE BRITO RODRIGUES sem efeito suspensivo
21/05/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/05/2025 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c20378 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
07/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
07/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/05/2025 09:07

Encerrada a conclusão
07/05/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/05/2025 09:07

Encerrada a conclusão
07/05/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 06/05/2025
30/04/2025 14:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c9a0d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por DIEGO DE BRITO RODRIGUES, em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 1.534,17, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 76.708,62, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DE BRITO RODRIGUES
14/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
14/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE BRITO RODRIGUES
14/04/2025 11:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.534,17
14/04/2025 11:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO DE BRITO RODRIGUES
10/04/2025 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/04/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/04/2025 12:53

Audiência una realizada (08/04/2025 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 14:30

Juntada a petição de Contestação
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 21/02/2025
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de DIEGO DE BRITO RODRIGUES em 21/02/2025
13/02/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
12/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE BRITO RODRIGUES
12/02/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/02/2025 10:06

Audiência una designada (08/04/2025 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 10:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/02/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE BRITO RODRIGUES
18/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
16/12/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo