11/09/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 10:27

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) TANIA REGINA MELLO FERRER
11/09/2025 10:27

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de TANIA REGINA MELLO FERRER em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR em 28/08/2025
19/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA MELLO FERRER
19/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR
06/08/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de R. R. V. INSTALADORA LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA em 05/08/2025
28/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) R. R. V. INSTALADORA LTDA
25/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
23/07/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:49

Registrada a inclusão de dados de MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/07/2025 08:49

Registrada a inclusão de dados de TANIA REGINA MELLO FERRER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/07/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
11/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
07/07/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de TANIA REGINA MELLO FERRER em 29/05/2025
30/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR em 29/05/2025
27/05/2025 17:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 17:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2025 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 10:34

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) TANIA REGINA MELLO FERRER
26/05/2025 10:34

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR
16/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de TANIA REGINA MELLO FERRER em 15/05/2025
16/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR em 15/05/2025
15/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de R. R. V. INSTALADORA LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA em 13/05/2025
05/05/2025 18:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/05/2025 18:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/05/2025 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/05/2025 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10c05be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada para tornar definitiva a inclusão dos suscitados MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR e TANIA REGINA MELLO FERRER no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum para todos os efeitos legais.

Sem custas, à míngua de previsão legal.

Intimem-se as partes para ciência.

Certificado o trânsito em julgado da presente, considerando-se que já houve tentativa frustrada de intimação pessoal, inclusive por mandado, intime-se por edital para pagar em 48 horas, ou garantir a execução, conforme planilha de cálculos anexada aos autos, adotando-se o meio de comunicação do art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, ante a ausência de prejuízo às partes.

Por oportuno, registre-se que não será aplicada a multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC, uma vez que se está adotando apenas a modalidade de comunicação prevista no art. 513, parágrafo 2º, inciso I, do CPC, para obtenção de eficiência processual, mas não o procedimento executório previsto no CPC, já que a CLT contém procedimento próprio.

Ademais, a multa em questão não é compatível com o processo do trabalho, conforme decisão vinculante do c.

TST nos autos do IRR nº 1786-24.2015.5.04.0000.

Decorrido in albis o prazo, certifique-se, inicie-se a execução no sistema e proceda-se à penhora on line por meio do SISBAJUD sobre os ativos financeiros do(a) executado(a), conforme art. 883 da CLT.

Em caso positivo, estando totalmente garantida a execução, convolo em penhora o bloqueio efetivado.

Em caso de ausência de garantia do juízo, efetue-se o registro no BNDT e ative-se o convênio CNIB a fim de que eventuais imóveis de propriedade dos executados sejam gravados com indisponibilidade, cujo resultado, se positivo, deverá ser certificado nos autos a fim de que seja expedida ordem de penhora e avaliação em face dos bens.

Sem prejuízo da resposta do convênio CNIB, expeça-se mandado de pesquisa patrimonial na forma do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.TRT1 para fins de consulta aos convênios RENAJUD (pesquisa e registro de restrição de transferência), INFOJUD/IRPF (período de 3 anos), INFOJUD/DOI, SERASAJUD, CCS, CENSEC (escrituras em registros de notas) e PREVJUD (quadro resumo e extrato CNIS).

Restando garantida a execução, ainda que parcialmente, intime(m)-se o(s) executado(s), bem como o(s) exequente(s) para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de cinco dias.

Sendo a penhora parcial, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.

No mesmo prazo, a parte credora, querendo, poderá indicar seus dados bancários ou de seu patrono, a fim de que, no caso de expedição de alvará, o pagamento seja realizado por transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou de seu advogado, com poderes específicos para tanto.

Não havendo oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás ao Exequente, Fazenda e INSS, pelos seus respectivos créditos.

Integralmente cumprida a obrigação, registrem-se os pagamentos, exclua(m)-se o(s) executado(s) do BNDT e do RENAJUD e, após, venham conclusos para sentença de extinção da execução.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
28/04/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 12:39

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) TANIA REGINA MELLO FERRER
28/04/2025 12:39

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR
28/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) R. R. V. INSTALADORA LTDA
28/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
28/04/2025 10:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
14/04/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de TANIA REGINA MELLO FERRER em 02/04/2025
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR em 02/04/2025
10/03/2025 18:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/03/2025 18:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/03/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2025 11:21

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) TANIA REGINA MELLO FERRER
07/03/2025 11:21

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR
24/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/02/2025 11:37

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/02/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
12/02/2025 12:03

Registrada a inclusão de dados de R. R. V. INSTALADORA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/12/2024 00:32

Decorrido o prazo de R. R. V. INSTALADORA LTDA em 13/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) R. R. V. INSTALADORA LTDA
09/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
09/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de R. R. V. INSTALADORA LTDA em 02/12/2024
27/11/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) R. R. V. INSTALADORA LTDA
08/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
02/11/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
30/10/2024 10:16

Iniciada a execução
30/10/2024 10:16

Transitado em julgado em 29/10/2024
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CEM POR CENTO GAS PURO LTDA - ME em 29/10/2024
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de R. R. V. INSTALADORA LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA em 29/10/2024
16/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CEM POR CENTO GAS PURO LTDA - ME
15/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) R. R. V. INSTALADORA LTDA
15/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
15/10/2024 16:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
10/10/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de CEM POR CENTO GAS PURO LTDA - ME em 09/10/2024
10/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de R. R. V. INSTALADORA LTDA em 09/10/2024
09/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de CEM POR CENTO GAS PURO LTDA - ME em 08/10/2024
09/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de R. R. V. INSTALADORA LTDA em 08/10/2024
01/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CEM POR CENTO GAS PURO LTDA - ME
30/09/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) R. R. V. INSTALADORA LTDA
30/09/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
30/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
30/09/2024 13:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CEM POR CENTO GAS PURO LTDA - ME
24/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) R. R. V. INSTALADORA LTDA
24/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
24/09/2024 15:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.021,33
24/09/2024 15:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
20/09/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
19/09/2024 14:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/09/2024 09:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CEM POR CENTO GAS PURO LTDA - ME
13/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR
13/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) R. R. V. INSTALADORA LTDA
13/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
19/03/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
18/03/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) CEM POR CENTO GAS PURO LTDA - ME
18/03/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR
18/03/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) R. R. V. INSTALADORA LTDA
18/03/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
18/03/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) CEM POR CENTO GAS PURO LTDA - ME
18/03/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR
18/03/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) R. R. V. INSTALADORA LTDA
18/03/2024 10:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/09/2024 09:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 16:06

Encerrada a conclusão
08/03/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
24/01/2024 18:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/12/2023 18:35

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/12/2023 13:20 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 12:30

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 10:08

Juntada a petição de Contestação
07/12/2023 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 09:01

Juntada a petição de Contestação
07/12/2023 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2023 12:29

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR
17/08/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
15/08/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
15/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 13:29

Expedido(a) notificação a(o) R. R. V. INSTALADORA LTDA
14/07/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
14/07/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) CEM POR CENTO GAS PURO LTDA - ME
14/07/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR
14/07/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) R. R. V. INSTALADORA LTDA
14/07/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) HELRISSON JOSE DA SILVA LIMA
13/07/2023 12:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/12/2023 13:20 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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