11/09/2025 18:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - E/RJ)
11/09/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 10:17

Expedido(a) mandado a(o) CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
08/09/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 01:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/09/2025 01:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIS DA SILVA
07/09/2025 01:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
07/09/2025 01:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO LUIS DA SILVA
07/09/2025 01:14

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO LUIS DA SILVA
12/08/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/07/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 13:13

Audiência una por videoconferência realizada (24/07/2025 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
05/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de FABIO LUIS DA SILVA em 04/06/2025
03/06/2025 15:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação do ERJ)
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
29/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
23/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de FABIO LUIS DA SILVA em 22/05/2025
20/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
20/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIS DA SILVA
20/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de FABIO LUIS DA SILVA em 19/05/2025
14/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 808e796 proferido nos autos.

Vistos etc.

Determino a inclusão do presente feito em pauta, observado o teor dos artigos 843 e 844, da CLT.

Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.

Audiência Una por videoconferência: 24/07/2025 - 10:00h.

Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, ficando franqueada, entretanto, à participação virtual, conforme abaixo especificado.

Ficam cientes, entretanto, os participantes que optarem por este último modelo que: 1 – deverão certificar-se quanto à qualidade da conexão de dados a ser usada; 2 – deverão estar previamente familiarizados com os comandos de acionamento de áudio e vídeo da plataforma; 3 – deverão ingressar no ambiente virtual devidamente identificados com prenome e nome; 4 – não será admitida participação de pessoas em ambientes públicos, barulhentos, mal iluminados, dentro de veículos em movimento, em situações onde não seja possível verificar a idoneidade do ambiente e nem em qualquer condição desrespeitosa com o mínimo de formalidade requerida pelo ato. Àqueles que optarem pela participação virtual, o Juízo destaca que não haverá redesignação de audiência por qualquer dos motivos acima descritos.

Havendo necessidade, a ferramenta ZOOM deverá ser acessada no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço no seu navegador): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09 ID da reunião: 494 742 6537 Senha de acesso: 960449 O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências é feito sempre pelo mesmo link.

Intime-se a parte autora e cite(m)-se a(s) ré(s).

ITAGUAI/RJ, 13 de maio de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LUIS DA SILVA
13/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIS DA SILVA
13/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/05/2025 18:30

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2025 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
09/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc66c66 proferida nos autos.

DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Vistos etc.

O Reclamante pleiteia a tutela antecipada para expedição de alvará para levantamento do FGTS e para percepção do seguro-desemprego.

Pressupõe deferimento de tutela de urgência a existência de "elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo" (CPC, artigo 300, caput).

Embora verossímeis as alegações do Reclamante, não se vislumbra o preenchimento dos requisitos legais para a concessão da medida, eis que não há provas quanto à modalidade de extinção do contrato de trabalho (dispensa sem justa causa) e, por consequência, o direito do Reclamante ao levantamento do FGTS e para percepção do seguro-desemprego.

Ressalte-se que o documento intitulado “comunicado de dispensa” ID b73c1b7 não está datado e não possui a assinatura da empresa reclamada, carecendo, portanto, de valor probatório.

Diante da insuficiência de elementos, não se tem como evidenciada a probabilidade do direito alegado pelo Reclamante, razão pela qual indefere-se, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela quanto à expedição de alvará para levantamento do FGTS e para percepção do seguro-desemprego.

Dê-se ciência ao Reclamante da presente decisão, em 5 dias.

Assim, inclua-se o feito em pauta com as cautelas de praxe e citem-se os Reclamados.

ITAGUAI/RJ, 08 de maio de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LUIS DA SILVA
08/05/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIS DA SILVA
08/05/2025 13:35

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIO LUIS DA SILVA
08/05/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/05/2025 09:48

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/05/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100516-74.2025.5.01.0462 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300055300000226605991?instancia=1
28/04/2025 12:38

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo