25/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 07:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA em 15/07/2025
10/07/2025 13:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/07/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100308-89.2022.5.01.0076 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 4fb48d0, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, julgar procedente o recurso do Estado do Rio de Janeiro, declarar improcedente a responsabilidade subsidiária do ente público.

Prejudicada a análise dos demais itens do apelo, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo por entender que tendo sido reconhecido, na sentença, o descumprimento, pelo prestador, das diversas obrigações relativas ao contrato do empregado, configura-se inatendido o item 4 do Tema 1118 e, assim, a ausência de fiscalização da tomadora, o que redunda em se ter por provadas a culpa in vigilando e in eligendo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA
30/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
30/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA
27/06/2025 10:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
05/06/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
29/05/2025 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 19/05/2025
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA em 19/05/2025
09/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 482d454 proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 22 Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 5 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

DALVA AMELIA DE OLIVEIRA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
08/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
08/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA
08/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
08/05/2025 09:16

Encerrada a conclusão
08/05/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA em 25/04/2025
14/04/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/04/2025 14:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 93d65fc) para Embargos de Declaração
08/04/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ - Tema 1.118 STF)
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100308-89.2022.5.01.0076 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 59ec896, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 26 de março, às 10h, e encerrada no dia 01 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, ante a deserção; conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pelo segundo réu e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA
04/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
04/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA
02/04/2025 15:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
02/04/2025 15:53

Conhecido o recurso de ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA - CPF: *86.***.*19-43 e não provido
02/04/2025 15:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/03/2025
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
04/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
16/01/2025 05:46

Juntada a petição de Manifestação (Cota MPT)
05/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/12/2024 15:05

Retirado de pauta o processo
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 15:11

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
23/10/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/10/2024 08:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 11:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
06/09/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
26/08/2024 21:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
23/08/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
23/08/2024 13:41

Encerrada a conclusão
15/08/2024 22:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
26/06/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo