09/08/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 13:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 13:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/07/2025 13:07

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (17/07/2025 08:45 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/07/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DE CAMPOS
11/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CASA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO - NOVA IGUACU
11/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA BARBOSA
11/07/2025 12:22

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (17/07/2025 08:45 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/06/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CASA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO - NOVA IGUACU
29/05/2025 13:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 14.319,88)
02/05/2025 15:40

Encerrada a conclusão
02/05/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de RODRIGO PEREIRA BARBOSA em 30/04/2025
28/04/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e49c7e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Fica designado o dia 28/04/2025 às 13:00 horas para que as partes compareçam na Secretaria da Vara e o primeiro réu proceda às anotações na CTPS do autor (consignar a função de atendente/ balconista, salário inicial de R$1.480,00 e R$1.571,00 a partir de 01/09/2022, a data de admissão 18/04/2022 e a data de baixa 03/06/2023).

Deverá, ainda, entregar as guias CD-SD para habilitação à percepção do seguro-desemprego, conforme determinado na r. decisão, transitada em julgado (Id 9d21657).

Excluída, neste ato, a terceira reclamada (THAIS DE OLIVEIRA MACEDO), conforme r. sentença (Id 9d21657), integralmente mantida pelo v. acórdão.

Requer o autor o levantamento do depósito recursal (Id 0aef9a8), informando dados bancários na petição Id 9111076.

O artigo 120 do Provimento GCGJT nº 4/2023 de fato autoriza a imediata liberação do depósito, cujo valor seja inequivocamente inferior ao do crédito trabalhista, como no caso dos autos. Verifico, todavia, que embora o recurso tenha sido interposto, em conjunto, pelos primeiro e segundo réus, o referido depósito foi efetuado apenas pelo 2º reclamado, condenado subsidiariamente. Assim, por cautela, intimem-se os réus para ciência e manifestação.

Decorrido o prazo sem oposição dos reclamados, expeça-se alvará à parte autora pelo depósito recursal de Id 0aef9a8.

Em seguida, por se tratar de sentença líquida, remetam-se os autos à Contadoria para atualização.

Ressalte-se que foi efetuado o depósito recursal de Id 0aef9a8 e recolhidas as custas, conforme Id 7bc0663.

Após, intime-se o primeiro réu para pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC, observando-se que o segundo réu foi condenado subsidiariamente. Decorrido o prazo in albis e, diante da manifestação de Id 9111076, verifico que o exequente pretende, em outras palavras, seja satisfeito seu crédito, requerendo, portanto, a execução do valor devido. Sendo a execução um conjunto de atos em que o juiz, busca, utilizando os meios judiciais disponíveis, a garantia do juízo ou o pagamento da dívida, determino: 1 - O bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 2 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 3 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 4 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 5 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 6 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 7 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 10-A da CLT, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal. 8 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá requerer a instauração do competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Vindo o requerimento, inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação para apresentar(em) defesa em 15 dias, via mandado.

Para tanto, caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços.

Após, venham os autos conclusos para sentença do IDPJ. 9 – Transitada em julgado o IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios. 10 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios pertinentes, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), existência de contas ou investimentos não alcançáveis pelo SISBAJUD, além de investigação de formas de blindagem patrimonial e outras fraudes, utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI, ARISP, Prevjud, CCS e Sniper, sem prejuízo de o Juízo entender pertinentes outros convênios.

Ative-se, outrossim, o CNIB. 11 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá certificado pela Secretaria da Vara quanto à existência ou não de bens.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. 12 - Caso existam bens, deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens. 13 – Em caso de resultado positivo na pesquisa de imóveis, faça-se a penhora por termo, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, devendo ser expedido mandado de avaliação e imediatamente registrada a penhora junto ao RGI. 14 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 15 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se leilão. 16 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao SPC para negativação de todos os executados pessoas físicas.

Ative-se o Convênio Serasajud. 17 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao credor destes autos, intimando-o para que forneça novos meios para o prosseguimento da execução. frp NOVA IGUACU/RJ, 14 de abril de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PEREIRA BARBOSA
14/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DE CAMPOS
14/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CASA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - NOVA IGUAÇU
14/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA BARBOSA
14/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
03/12/2024 15:53

Iniciada a execução
03/12/2024 15:53

Transitado em julgado em 23/10/2024
18/11/2024 23:44

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 18:44

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2024 17:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2024 16:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 898,80)
11/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de THAIS DE OLIVEIRA MACEDO em 10/05/2024
11/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE DE CAMPOS em 10/05/2024
07/05/2024 23:14

Juntada a petição de Contrarrazões
27/04/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE OLIVEIRA MACEDO
25/04/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DE CAMPOS
25/04/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA BARBOSA
25/04/2024 14:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - NOVA IGUAÇU sem efeito suspensivo
25/04/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
25/04/2024 14:46

Encerrada a conclusão
19/03/2024 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de RODRIGO PEREIRA BARBOSA em 07/03/2024
07/03/2024 08:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE OLIVEIRA MACEDO
23/02/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DE CAMPOS
23/02/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CASA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - NOVA IGUAÇU
23/02/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA BARBOSA
23/02/2024 12:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 898,80
23/02/2024 12:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO PEREIRA BARBOSA
23/02/2024 12:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a RODRIGO PEREIRA BARBOSA
09/02/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/02/2024 15:50

Encerrada a conclusão
31/01/2024 19:47

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/01/2024 15:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/01/2024 10:10 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/01/2024 19:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/08/2023 21:19

Juntada a petição de Réplica
14/08/2023 14:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/01/2024 10:10 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/08/2023 14:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/08/2023 08:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/08/2023 08:38

Juntada a petição de Contestação
05/06/2023 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) THAIS DE OLIVEIRA MACEDO
23/05/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO HENRIQUE DE CAMPOS
23/05/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) CASA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO - NOVA IGUACU
23/05/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA BARBOSA
23/05/2023 15:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/08/2023 08:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/05/2023 15:30

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
19/05/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo