TRT1 - 0100488-78.2025.5.01.0051
1ª instância - Rio de Janeiro - 51ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 15:26
Iniciada a execução
-
05/08/2025 13:04
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
-
05/08/2025 13:04
Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS SILVA DE ASSIS
-
05/08/2025 13:04
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
-
05/08/2025 13:04
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/08/2025 09:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/08/2025 15:38
Juntada a petição de Contestação
-
04/08/2025 15:32
Juntada a petição de Manifestação
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29/07/2025 00:23
Decorrido o prazo de DULCINEA MARIA DE SOUZA em 28/07/2025
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25/07/2025 00:30
Decorrido o prazo de MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA em 24/07/2025
-
25/07/2025 00:30
Decorrido o prazo de MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA em 24/07/2025
-
21/07/2025 12:56
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
18/07/2025 10:34
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
17/07/2025 20:28
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
16/07/2025 07:37
Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
-
16/07/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
-
16/07/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100488-78.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: MATHEUS SILVA DE ASSIS RECLAMADO: MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA O/A MM.
Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: 05/08/2025 09:50 h, na sala de audiência da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem: AUDIÊNCIA UNA INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO RITO SUMARÍSSIMO Considerando-se que o PJe permite a habilitação nos autos pelo próprio advogado, deverão os interessados promover as habilitações que desejarem, pena de realização das intimações/notificações na forma em que se encontrar o cadastro do processo. 1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT). 2) As partes deverão estar assistidas por advogados regularmente habilitados para o exercício profissional; tendo em vista a indispensabilidade do advogado para a prática de todos os atos nesta Justiça Especializada, segundo interpretação extraída dos art. 1º a 5º, da Lei 8906, de 04/07/94, combinados com o art. 133 da CRFB/88. 3) A ausência injustificada do advogado na audiência designada pelo Juízo implicará na aplicação da sanção prevista no art. 453 parágrafo 2º, do CPC. 4) O Autor deverá comparecer à audiência portando a sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado, por algum motivo justificado, de exibir a sua Carteira Profissional 5) O Réu deverá estar presente na audiência, ou fazer substituir-se pelo gerente ou qualquer outro preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto. 6) O representante legal do Réu, ou o seu preposto (observado o disposto no art. 12 do CPC) deverá apresentar cópia do instrumento que lhe confira tal qualidade (contrato social, registro de firma individual, ata de assembleia do condomínio ou atos constitutivos da empresa), para ser anexado aos autos. 7) O ADVOGADO DO RÉU NÃO DEVERA ACUMULAR AS FUNÇÕES DE PREPOSTO, mesmo que o advogado seja empregado do Acionado; resguardando, desta forma, a garantia do exercício profissional da advocacia e não confundindo a mesma com as responsabilidades da parte que esta sendo demandada em Juízo. 8) As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 e 852-H, da CLT; SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 9) As testemunhas das partes deverão comparecer à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-h, §2º, da CLT, limitados ao número de 02(duas) por cada parte. 10) SÓ SERÁ DEFERIDA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS COMPROVADAMENTE CONVIDADAS, DEVENDO A PARTE VIR COM ROL COM NOME E ENDEREÇO CORRETOS DA TESTEMUNHA. 11) Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar em até 10 dias da primeira audiência, não se admitindo emenda/aditamento posterior.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 12) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 13) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.
Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Infojud - sócia Certidão 25071514153248300000233957078 Infojud Certidão 25071509390181800000233902564 Jucerja Documento Diverso 25071414211890400000233806224 Ata da Audiência Ata da Audiência 25071412352813900000233786212 SUBSTABELECIMENTO Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25070915585795000000233408020 Intimação Intimação 25050709024060300000227259761 Notificação Notificação 25050709024042400000227259759 Notificação Notificação 25050709024023900000227259755 Certidão Certidão 25050320303728400000226980212 Certidão de Distribuição Certidão 25042914524812700000226684294 Reclamada falando sobre a rescisão Documento Diverso 25042914423701600000226681893 FGTS Extrato de FGTS 25042914401770300000226681090 desligamento do Reclamante Documento Diverso 25042914401756800000226681089 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042914401729100000226681087 Conversa com supervisor Documento Diverso 25042914401713300000226681086 Conversa com outro colaborador (5) Documento Diverso 25042914401695800000226681085 Conversa com a Reclamada Documento Diverso 25042914401678300000226681084 cartão de ponto (2) Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25042914401658200000226681083 Aviso prévio Aviso Prévio 25042914401625600000226681069 Colaborador trabalhando Documento Diverso 25042914401610500000226681068 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25042914385928900000226680749 PROCURAÇÃO TRABALHISTA Procuração 25042914385902400000226680746 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25042914384237100000226680706 Petição Inicial Petição Inicial 25042914382652200000226680653 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.
ROBERTA MARQUES RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA -
15/07/2025 15:49
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
15/07/2025 15:48
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
15/07/2025 14:17
Expedido(a) edital a(o) MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA
-
15/07/2025 14:17
Expedido(a) mandado a(o) DULCINEA MARIA DE SOUZA
-
15/07/2025 14:17
Expedido(a) mandado a(o) MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA
-
14/07/2025 13:50
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
14/07/2025 13:50
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/08/2025 09:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/07/2025 13:50
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
-
14/07/2025 13:01
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/07/2025 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/07/2025 15:59
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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08/05/2025 07:25
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
-
08/05/2025 07:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
-
08/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100488-78.2025.5.01.0051 : MATHEUS SILVA DE ASSIS : MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL RITO SUMARÍSSIMO DESTINATÁRIO(S): MATHEUS SILVA DE ASSIS Fica V.
Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "51VTRJ": 14/07/2025 09:30 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT). 2) As partes deverão estar assistidas por advogados regularmente habilitados para o exercício profissional; tendo em vista a indispensabilidade do advogado para a prática de todos os atos nesta Justiça Especializada, segundo interpretação extraída dos art. 1º a 5º, da Lei 8906, de 04/07/94, combinados com o art. 133 da CRFB/88. 3) A ausência injustificada do advogado na audiência designada pelo Juízo implicará na aplicação da sanção prevista no art. 453 parágrafo 2º, do CPC. 4) O Autor deverá comparecer à audiência portando a sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado, por algum motivo justificado, de exibir a sua Carteira Profissional 5) O Réu deverá estar presente na audiência, ou fazer substituir-se pelo gerente ou qualquer outro preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto. 6) O representante legal do Réu, ou o seu preposto (observado o disposto no art. 12 do CPC) deverá apresentar cópia do instrumento que lhe confira tal qualidade (contrato social, registro de firma individual, ata de assembleia do condomínio ou atos constitutivos da empresa), para ser anexado aos autos. 7) O ADVOGADO DO RÉU NÃO DEVERA ACUMULAR AS FUNÇÕES DE PREPOSTO, mesmo que o advogado seja empregado do Acionado; resguardando, desta forma, a garantia do exercício profissional da advocacia e não confundindo a mesma com as responsabilidades da parte que esta sendo demandada em Juízo. 8) As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 e 852-H, da CLT; SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 9) As testemunhas das partes deverão comparecer à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-h, §2º, da CLT, limitados ao número de 02(duas) por cada parte. 10) SÓ SERÁ DEFERIDA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS COMPROVADAMENTE CONVIDADAS, DEVENDO A PARTE VIR COM ROL COM NOME E ENDEREÇO CORRETOS DA TESTEMUNHA. 11) Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar em até 10 dias da primeira audiência, não se admitindo emenda/aditamento posterior.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 12) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 13) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.
Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25050320303728400000226980212 Certidão de Distribuição Certidão 25042914524812700000226684294 Reclamada falando sobre a rescisão Documento Diverso 25042914423701600000226681893 FGTS Extrato de FGTS 25042914401770300000226681090 desligamento do Reclamante Documento Diverso 25042914401756800000226681089 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042914401729100000226681087 Conversa com supervisor Documento Diverso 25042914401713300000226681086 Conversa com outro colaborador (5) Documento Diverso 25042914401695800000226681085 Conversa com a Reclamada Documento Diverso 25042914401678300000226681084 cartão de ponto (2) Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25042914401658200000226681083 Aviso prévio Aviso Prévio 25042914401625600000226681069 Colaborador trabalhando Documento Diverso 25042914401610500000226681068 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25042914385928900000226680749 PROCURAÇÃO TRABALHISTA Procuração 25042914385902400000226680746 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25042914384237100000226680706 Petição Inicial Petição Inicial 25042914382652200000226680653 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.
ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SILVA DE ASSIS -
07/05/2025 09:02
Expedido(a) intimação a(o) MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA
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07/05/2025 09:02
Expedido(a) notificação a(o) MATHEUS SILVA DE ASSIS
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07/05/2025 09:02
Expedido(a) notificação a(o) MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA
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02/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100488-78.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000300112800000226741473?instancia=1 -
29/04/2025 14:52
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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29/04/2025 14:52
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/07/2025 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/04/2025 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
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