05/11/2024 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUISSAMA em 21/10/2024
17/09/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
17/09/2024 16:10

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE QUISSAMA
14/06/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/06/2024 07:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUISSAMA em 13/06/2024
11/06/2024 16:40

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
04/06/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA em 21/05/2024
09/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
08/05/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA
03/05/2024 09:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUISSAMA - CNPJ: 31.***.***/0001-60 e não provido
02/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 10:58

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
25/03/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
05/02/2024 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2024 01:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
18/12/2023 13:48

Distribuído por dependência
08/09/2022 18:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUISSAMA em 19/08/2022
11/07/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
12/06/2022 21:14

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE QUISSAMA
19/04/2022 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUISSAMA em 29/03/2022
28/03/2022 15:54

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
15/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA em 14/03/2022
25/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2022
25/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA
24/02/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
23/02/2022 15:30

Conhecido o recurso de LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - CPF: *86.***.*49-96 e provido em parte
02/02/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2022
01/02/2022 10:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 10:13

Incluído em pauta o processo para 16/02/2022 10:00 SALA 2 (10h) ()
17/01/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
09/11/2021 08:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2021 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
08/11/2021 22:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2021 19:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
18/08/2021 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo