26/08/2025 13:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GONCALVES DA SILVA
25/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA
25/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LINS DE ALMEIDA
22/08/2025 13:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
22/08/2025 13:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
16/08/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GONCALVES DA SILVA
16/08/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA
16/08/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LINS DE ALMEIDA
11/08/2025 16:24

Expedido(a) ofício a(o) SERGIO GONCALVES DA SILVA
26/06/2025 08:20

Transitado em julgado em 25/06/2025
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO GONCALVES DA SILVA em 25/06/2025
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de MAURICIO LINS DE ALMEIDA em 25/06/2025
10/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID abd5ecf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos de Terceiro ajuizados por MAURICIO LINS DE ALMEIDA e MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA em face de SERGIO GONCALVES DA SILVA, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra. Custas de R$44,26, na forma do artigo 789-A, inciso V da CLT, pela parte embargante.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, determino seja levantada a indisponibilidade efetivada sobre o imóvel e que seja juntada cópia desta decisão aos autos principais (RT 0100961-36.2017.5.01.0054).

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA - MAURICIO LINS DE ALMEIDA
09/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GONCALVES DA SILVA
09/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA
09/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LINS DE ALMEIDA
09/06/2025 08:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
09/06/2025 08:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA
09/06/2025 08:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de MAURICIO LINS DE ALMEIDA
04/06/2025 07:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
03/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO GONCALVES DA SILVA em 02/06/2025
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f5e31a proferida nos autos.

Vistos, etc.

Requer a parte autora, em sede de tutela provisória de urgência, a suspensão dos atos executórios sobre a unidade 102 do imóvel 121 da Rua Albano de Carvalho, no processo de nº 0100961-36.2017.5.01.0054.

A legislação processual trabalhista não regula as tutelas provisórias, razão pela qual, à luz do previsto no artigo 769 da CLT, invoco a regra prevista no artigo 15 do CPC/2015.

Registro que há duas espécies de tutela provisória: (1) urgência (artigo 300 do CPC/2015) e (2) evidência (artigo 311 do CPC/2015).

De acordo com o art. 300 do NCPC é possível a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso em tela, ante as alegações da parte embargante e os documentos colacionados ao processo, tenho por preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC e defiro a tutela de urgência requerida.

Intime-se o embargado para ciência da presente ação e apresentação de contestação em 15 dias, conforme art. 679 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO GONCALVES DA SILVA
08/05/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GONCALVES DA SILVA
08/05/2025 09:44

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA
08/05/2025 09:44

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAURICIO LINS DE ALMEIDA
06/05/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/05/2025 08:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100510-30.2025.5.01.0054 distribuído para 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000300112800000226741473?instancia=1
30/04/2025 15:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/04/2025 17:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 17:08

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo