21/08/2025 20:59

Suspenso o processo por expedição de precatório
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO CORREIA MATRI em 18/08/2025
10/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO CORREIA MATRI em 09/07/2025
05/07/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0010348-50.2013.5.01.0202 RECLAMANTE: SERGIO CORREIA MATRI RECLAMADO: NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): SERGIO CORREIA MATRI NOTIFICAÇÃO PJe Intimação para fins de controle de prazo. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO CORREIA MATRI
02/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CORREIA MATRI
01/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18453c5 proferido nos autos.

Trata-se de cizânia acerca de eventuais honorários advocatícios devidos ao antigo patrono do autor, Dr.

ALUISIO NASCIMENTO DOS SANTOS.

A contratação de honorários contratuais é negócio jurídico firmado entre a parte e seu advogado, cuja análise não passa pelo crivo do Juízo, especialmente no presente caso, que envolve inúmeras matérias de incompetência desta Justiça Especializada, como alegação de falsidade do contrato de honorários advocatícios.

De fato, o caso em apreço tem natureza cível e as lides decorrentes desta relação são de competência da Justiça Comum.

Ressalte-se que, nos termos do artigo 64, § 1º, do CPC, a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício, podendo ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição. Ante o exposto, pronuncio, de ofício, a incompetência material desta Justiça do Trabalho para apreciar a QUESTÃO INCIDENTAL posta a esta Especializada, reconhecendo a competência da Justiça Comum, a quem compete o julgamento desta matéria.

Destarte, intimem-se as partes para ciência da presente decisão e para, caso seja do interesse, ingressem na justiça competente para decisão acerca da questão em apreço.

Dessa forma, determino que o valor remanescente relativo ao Precatório seja destinado ao autor, cabendo a este repassar, se for o caso, o montante correspondente aos honorários ao patrono constituído (cuja análise, repita-se, não passa pelo crivo do Juízo, uma vez que se trata de honorários contratuais).

Por ora, tendo em vista que ainda pendente o pagamento da parcela relativa ao precatório, sobreste-se o feito durante o prazo legal de pagamento, comunicando ao Setor de Precatório acerca da presente decisão, especialmente acerca da destinação do valor remanescente (ao Autor), na forma exposta no parágrafo anterior. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO CORREIA MATRI
30/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CORREIA MATRI
30/06/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/06/2025 19:06

Juntada a petição de Contestação
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CORREIA MATRI
22/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/05/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ae851d proferido nos autos.

Diante da(s) manifestação constante(s) dos autos, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como para requerer o que for de seu(s) interesse(s), em 5dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO CORREIA MATRI
24/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CORREIA MATRI
24/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/04/2025 07:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
31/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
25/03/2025 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/02/2025
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 18/12/2024
15/12/2024 00:59

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/12/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
05/12/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CORREIA MATRI
05/12/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
18/10/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 05:17

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 05:14

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
30/10/2023 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/06/2021 10:04

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
02/06/2021 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/06/2021 09:38

Expedido(a) ofício a(o) SERGIO CORREIA MATRI
29/04/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/04/2021 14:22

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
05/04/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
10/12/2020 12:58

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
03/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/12/2020
27/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 26/11/2020
27/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 26/11/2020
27/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO CORREIA MATRI em 26/11/2020
30/10/2020 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 03/11/2020
30/10/2020 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 12:31

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS
29/10/2020 12:31

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
29/10/2020 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/10/2020 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CORREIA MATRI
03/09/2020 11:20

Expedido(a) ofício a(o) SERGIO CORREIA MATRI
13/08/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/08/2020 09:38

Recebidos os autos para prosseguir
25/05/2020 18:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2020 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 11/05/2020
12/05/2020 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/05/2020
12/05/2020 00:09

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 11/05/2020
12/05/2020 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO CORREIA MATRI em 11/05/2020
23/03/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Edital em 20/03/2020
23/03/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 12:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 12:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 12:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 12:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 10:07

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS
17/03/2020 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/03/2020 11:13

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
17/03/2020 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CORREIA MATRI
17/03/2020 11:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
16/03/2020 18:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/03/2020
27/02/2020 14:42

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição MDC)
14/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 13/02/2020
14/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 13/02/2020
14/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO CORREIA MATRI em 13/02/2020
31/01/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Edital em 31/01/2020
31/01/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020
31/01/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020
31/01/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 09:16

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
21/01/2020 19:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50
20/01/2020 08:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a ROBSON GOMES RAMOS
24/09/2019 12:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/09/2019
14/09/2019 15:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 27/08/2019
12/09/2019 16:36

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/08/2019
12/09/2019 16:36

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 23/08/2019
12/09/2019 16:36

Decorrido o prazo de SERGIO CORREIA MATRI em 23/08/2019
20/08/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Edital em 20/08/2019
20/08/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2019
16/08/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 21:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 14:13

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
14/08/2019 10:16

Juntada a petição de Embargos à Execução (EE MDC)
29/07/2019 16:23

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
29/07/2019 16:22

Registrada a inclusão de dados de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/07/2019 16:22

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/07/2019 19:17

Determinada a inclusão de dados de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS - CNPJ: 05.***.***/0001-50 no BNDT
27/07/2019 19:17

Determinada a inclusão de dados de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE - CNPJ: 32.***.***/0001-21 no BNDT
26/07/2019 17:32

Conclusos os autos para decisão Geral a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
02/07/2019 09:17

Iniciada a execução
07/06/2019 00:12

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 06/06/2019 23:59:59
29/04/2019 08:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2019 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2019 14:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/04/2019 14:12

Expedido(a) Mandado a(o) réu
06/02/2019 01:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/02/2019 23:59:59
25/01/2019 01:44

Decorrido o prazo de SERGIO CORREIA MATRI em 24/01/2019 23:59:59
25/01/2019 01:44

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 24/01/2019 23:59:59
25/01/2019 01:44

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 24/01/2019 23:59:59
23/01/2019 05:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 05:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 05:06

Publicado(a) o(a) Edital em 22/01/2019
23/01/2019 05:06

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 09:45

Expedido(a) Intimação a(o) réu
18/12/2018 15:41

Homologada a liquidação
18/12/2018 11:08

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
18/12/2018 11:08

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2018 13:17

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/12/2018 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 10:16

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
04/12/2018 10:15

Iniciada a liquidação
04/12/2018 10:13

Transitado em julgado em 16/03/2017
03/12/2018 13:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/12/2018 13:00

Encerrada a conclusão
30/11/2018 16:02

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
17/05/2017 10:18

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
12/05/2017 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 09:56

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
17/04/2017 13:31

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2016 18:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 13/08/2013 23:59:59
14/09/2016 17:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 06/03/2014 23:59:59
14/07/2014 09:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2014 03:39

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 13/05/2014 23:59:59
30/06/2014 08:32

Publicado(a) o(a) Edital em 05/05/2014
30/06/2014 08:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2014 08:32

Publicado(a) o(a) Edital em 05/05/2014
30/06/2014 08:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014 13:56

Decorrido o prazo de MARCIA NOGUEIRA em 27/02/2014 23:59:59
16/06/2014 22:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2014
16/06/2014 22:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2014 22:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2014
16/06/2014 22:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2014 22:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2014
16/06/2014 22:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2014 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2014 21:46

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
18/02/2014 13:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/02/2014 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2013 01:28

Decorrido o prazo de SERGIO CORREIA MATRI em 18/11/2013 23:59
10/11/2013 21:01

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
03/11/2013 21:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/10/2013 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2013 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2013 14:42

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
11/09/2013 02:50

Decorrido o prazo de SERGIO CORREIA MATRI em 10/09/2013 23:59
06/09/2013 01:41

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIAL em 20/08/2013 23:59
06/09/2013 01:41

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIAL em 20/08/2013 23:59
02/08/2013 16:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/08/2013 16:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/08/2013 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2013 13:33

Conclusos os autos para despacho
05/07/2013 15:51

Expedido(a) alvará a(o) SERGIO CORREIA MATRI - CPF: *27.***.*78-15
02/07/2013 16:13

Expedido(a) ofício a(o) SERGIO CORREIA MATRI - CPF: *27.***.*78-15
02/07/2013 10:13

Transitado em julgado em 31/05/2013
24/05/2013 17:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/05/2013 17:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 120.00
23/05/2013 17:27

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO CORREIA MATRI
23/05/2013 17:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de SERGIO CORREIA MATRI
23/05/2013 17:27

Audiência inicial realizada (22/05/2013 10:25 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2013 14:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/04/2013 14:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/04/2013 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/04/2013 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/04/2013 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/04/2013 14:25

Audiência inicial designada (22/05/2013 10:25 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2013 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2013 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela a Sergio Correira Matri
11/03/2013 18:41

Conclusos os autos para despacho
10/03/2013 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2013

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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