21/05/2025 18:23

Arquivados os autos definitivamente
21/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 20/05/2025
21/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA em 20/05/2025
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
20/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA em 12/05/2025
07/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27f4ae3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com o trânsito em julgado a execução prosseguirá no processo 0101342-12.2022.5.01.0202, pelo que declaro extinta a execução, nos moldes do art. 924, II, CPC/2015.

Após, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e arquivem-se os autos definitivamente.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
06/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
06/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
06/05/2025 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
06/05/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/04/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição: Cabe a parte autora impulsionar a execução)
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d2e523 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
24/04/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
24/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
24/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/04/2025 21:38

Iniciada a liquidação
22/04/2025 21:38

Transitado em julgado em 03/04/2025
10/04/2025 04:11

Recebidos os autos para prosseguir
31/08/2021 09:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2021
25/08/2021 19:32

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO PRIMEIRA RECLAMADA ERJ)
25/08/2021 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO RECLAMANTE ERJ)
19/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 18/08/2021
19/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA em 18/08/2021
18/08/2021 20:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO IABAS)
05/08/2021 16:23

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões aos R.O.s)
05/08/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 19:35

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
03/08/2021 19:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
03/08/2021 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/08/2021 19:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
03/08/2021 19:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
03/08/2021 19:34

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
30/07/2021 17:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/07/2021
18/07/2021 09:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
16/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 15/07/2021
16/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA em 15/07/2021
15/07/2021 11:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Iabas )
15/07/2021 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
30/06/2021 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinario pela Rcte)
30/06/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 11:34

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
29/06/2021 11:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
29/06/2021 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/06/2021 11:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
29/06/2021 11:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/06/2021 11:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
29/06/2021 11:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 315,51
07/05/2021 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
05/05/2021 14:55

Audiência una realizada (05/05/2021 09:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/04/2021 11:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IABAS AUD VIRTUAL)
16/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2021
16/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 15/04/2021
16/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA em 15/04/2021
15/04/2021 21:25

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
14/04/2021 12:43

Juntada a petição de Manifestação (Informa Tel e Email)
13/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
12/04/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
12/04/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2021
20/02/2021 01:15

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 19/02/2021
20/02/2021 01:15

Decorrido o prazo de DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA em 19/02/2021
09/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/02/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
08/02/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
08/02/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/01/2021 12:34

Juntada a petição de Manifestação (pedido de retirada de sigilo)
22/01/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
21/01/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
13/01/2021 11:57

Audiência una designada (05/05/2021 09:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2020 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2020
03/12/2020 00:11

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 02/12/2020
03/12/2020 00:11

Decorrido o prazo de DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA em 02/12/2020
24/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 23/11/2020
18/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
18/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
18/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 16:44

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
16/11/2020 16:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
16/11/2020 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/11/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2020 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/11/2020 09:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IABAS)
15/11/2020 08:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
14/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2020
12/11/2020 07:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
05/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA em 04/11/2020
30/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2020
28/10/2020 14:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 20:40

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
23/10/2020 12:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
23/10/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/10/2020 07:48

Expedido(a) ofício a(o) DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
23/10/2020 07:48

Expedido(a) alvará a(o) DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
23/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA em 22/10/2020
21/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/10/2020
20/10/2020 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/10/2020 15:57

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
15/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
14/10/2020 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2020 12:17

Apreciada a tutela provisória
14/10/2020 11:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
14/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 13/10/2020
13/10/2020 11:34

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IABAS SOBRE TUTELA)
02/10/2020 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/10/2020 16:40

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
02/10/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/10/2020 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo