24/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 23/09/2025
16/09/2025 18:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2025 15:07

Expedido(a) mandado a(o) ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
22/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf1bc51 proferido nos autos.

Defiro o requerimento do autor de ID ca7a96f.

Renove-se o mandado de ID a4942a1, no endereço apresentado no ID ca7a96f.

Após, conclusos para decisão de ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
21/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
21/08/2025 15:25

Encerrada a conclusão
18/08/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/08/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d53dce proferido nos autos. Na forma do artigo 897-A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após, conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
01/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
01/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/08/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/07/2025 22:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2025 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2025 14:13

Expedido(a) mandado a(o) ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
16/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
15/07/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/07/2025 19:34

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/06/2025 18:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/06/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f73eef proferida nos autos.

DECISÃO Pretende a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela de urgência para reintegração no emprego, sob o fundamento de se encontrar acometido por doenças ocupacionais no ato da demissão, atraindo para si a estabilidade provisória.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme preceito estabelecido no art. 300 do Código de Processo Civil.

No caso dos autos, o documento de ID c945f51 comprova a dispensa sem justa causa na data de 20/02/2025.

Foram juntados aos autos diversos atestados e laudos médicos.

Entre eles, destaco o atestado médico de 08/11/2024 (fl.216) que concede 60 dias de afastamento ao autor.

Ressalto, ainda, o documento apresentado pela ré, de fls.258, que aponta inúmeras licenças médicas apresentadas pelo autor, a partir de 02/04/2024, retornando ao trabalho somente em 15/12/2024.

Além disso, o atestado de fl. 218, de 10/03/2025, afasta o autor de suas atividades laborativas por 90 dias.

Com isso, defiro, por ora, a antecipação do efeito da tutela para determinar que a parte ré reintegre o autor ao emprego, com o restabelecimento do plano de saúde para si e seus dependentes, nas mesmas condições anteriores. A parte ré deverá ser intimada por oficial de justiça e promover a reintegração no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, nos termos dos artigos 536 e 537 do CPC, limitada a R$10.000,00. Após, inclua-se o feito em pauta, cite-se a ré e intime-se a autora para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/06/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
12/06/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/06/2025 14:11

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/06/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/05/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0ecc39 proferido nos autos. À ré para que se manifeste acerca da tutela antecipada, em 5 dias.

Após, retornem conclusos para apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/05/2025 11:18

Encerrada a conclusão
02/05/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100508-76.2025.5.01.0081 distribuído para 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300055300000226605991?instancia=1
28/04/2025 21:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo