26/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 25/09/2025
16/09/2025 17:41

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
15/09/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
15/09/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
12/09/2025 14:30

Encerrada a conclusão
12/09/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
05/09/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 13:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0780447 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para apresentar resposta à Impugnação (ISEL) apresentada pelo autor, no id.10622a0, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos para julgamento. /omsc SAO GONCALO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
27/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
27/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 01:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
19/08/2025 18:11

Iniciada a execução
06/08/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
15/07/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
15/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 14/07/2025
14/07/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
10/07/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f94e10e proferido nos autos.

Vistos etc.

Decorrido o prazo do art. 884 da CLT, remetam-se os autos à contadoria, para parecer da impugnação à sentença de liquidação do reclamante de id 10622a0.

Prazo de 20 dias.

Após, à conclusão para decisão.

SAO GONCALO/RJ, 03 de julho de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
03/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
03/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
03/07/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
27/06/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 16:28

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
03/06/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
03/06/2025 14:55

Homologada a liquidação
02/06/2025 17:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
19/05/2025 11:15

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100571-79.2021.5.01.0263 : JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA : SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA DESTINATÁRIO(S): SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA NOTIFICAÇÃO - PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação da parte autora (com os cálculos que entende como corretos), no prazo preclusivo de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 12 de maio de 2025.

ROBERTA PACHECO TRINDADE LACERDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
12/05/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
09/05/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 12:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d548855 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Negado provimento ao Recurso Ordinário da ré e provido parcialmente o Recurso Ordinário oposto pela parte autora, para afastar a aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST, nos termos do Acórdão de Id 66db8f7.

Provido o AIRR interposto pela reclamada, para limitar a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada apenas ao período suprimido, a partir da data de 11.11.2017, possuindo tal parcela natureza indenizatória, conforme dispõe o art. 71, §4º, da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17, na forma do Acordão de Id 3a47bb6.

Certificado o trânsito em julgado, conforme certidão de Id 325bbd8. 1) Venha o reclamante com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo preclusivo de 8 dias, inclusive com a apresentação do extrato atualizado da conta vinculada do FGTS (no caso de apuração de diferenças de FGTS + multa de 40%). 2) Cumprido, intime-se a parte Ré para se manifestar sobre os cálculos da Reclamante, apresentando impugnação fundamentada (com os cálculos que entende como corretos), ou, na inércia da parte autora, apresentar os cálculos que entende devidos, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 8 dias. 3) No caso de elaboração dos artigos através do PJECALC CIDADÃO, deverá a parte anexar no PJe um arquivo em formato PDF e outro em formato PJC, que possibilita ao Calculista da Vara Manipular os cálculos anexados ou encaminhar este para o e-mail [email protected] o arquivo PJC (gerador do cálculo no sistema), visando maior celeridade nos procedimentos de análise e conferência dos cálculos.

Informando no assunto do e-mail o número do processo.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial no endereço "https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4". 4) Caso a elaboração dos cálculos não ocorra através do PJECALC CIDADÃO, deverão as partes observarem que os mesmos deverão conter os seguintes demonstrativos/informações: I) Resumo com os títulos deferidos e seus respectivos valores históricos e atualizados (sem juros) com indicação clara do índice de correção utilizado; II) Os cálculos devem conter um desmembramento mensal, em valores históricos; registrando o total devido em cada mês (soma de todas as parcelas devidas naquele mês); III) Os juros de mora deverão ser indicados em separado, segundo a variação da legislação aplicável em cada período, contados da data do ajuizamento da ação.

IV) É indispensável a apresentação dos espelhos de apuração para as parcelas relacionadas à jornada de trabalho (horas extras, adicional noturno, intrajornada e etc.); V) Qualquer valor primitivo apontado nos cálculos deverá ser comprovado por meio de indicação das folhas dos autos onde está a fonte que o respalda.

E, para qualquer valor derivado, deverá haver nota explicativa com a fórmula utilizada para sua obtenção.

VI) Os cálculos devem apontar todas as datas relacionadas à liquidação: admissão, dispensa, ajuizamento, da atualização, da decretação de falência (se for o caso), e qualquer outra data relevante.

E, ainda, se o aviso prévio fora indenizado ou trabalhado, sendo tudo devidamente indicado e comprovado nos autos.

VII) A contribuição previdenciária do empregado será calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas na norma legal, observado o limite máximo do salário de contribuição, o novo salário de contribuição, e deduzida a contribuição social já recolhida pelo empregador na época própria, apurando-se a diferença de INSS a ser deduzida do crédito do reclamante.

E, a cota empregador com a indicação da base de cálculo e alíquota aplicada.

VIII) A apuração do Imposto de Renda deverá observar a legislação vigente, com a indicação de todos os parâmetros que deram origem ao valor indicado (ou sua isenção). 5) Decorrido o(s) prazo(s) ou havendo impugnação(ões) pela(s) reclamada(s), remetam-se os autos à Contadoria.

SAO GONCALO/RJ, 28 de abril de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
28/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
28/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
25/04/2025 18:31

Iniciada a liquidação
25/04/2025 18:31

Transitado em julgado em 26/03/2025
02/04/2025 10:55

Recebidos os autos para prosseguir
08/12/2022 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/12/2022 10:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
08/12/2022 10:10

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.296,38)
06/12/2022 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2022 19:06

Juntada a petição de Contrarrazões
23/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
22/11/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
22/11/2022 09:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA sem efeito suspensivo
22/11/2022 09:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA sem efeito suspensivo
22/11/2022 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO SUKEYOSI
21/11/2022 18:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/11/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 19:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
04/11/2022 19:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
04/11/2022 19:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
27/10/2022 09:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
25/10/2022 18:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2022 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
13/10/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
13/10/2022 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
13/10/2022 15:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
07/06/2022 13:27

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO)
01/06/2022 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/06/2022 15:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/06/2022 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
26/05/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
16/03/2022 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação SGB)
10/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
08/03/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
08/03/2022 18:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/06/2022 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 18:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/04/2022 10:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/02/2022 17:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
24/02/2022 17:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
24/02/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
24/02/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas)
17/02/2022 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor sobre provas)
17/02/2022 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
08/02/2022 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de carta de preposição)
08/02/2022 01:45

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA em 07/02/2022
03/02/2022 17:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/04/2022 10:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/02/2022 16:02

Audiência inicial realizada (03/02/2022 09:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
31/01/2022 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor sobre audiência virtual)
31/01/2022 10:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/01/2022 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição de habilitação)
22/01/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
22/10/2021 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor sobre audiência virtual)
15/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 12:49

Expedido(a) notificação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
14/10/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA
13/09/2021 20:53

Audiência inicial designada (03/02/2022 09:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/09/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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