21/08/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 23:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
20/08/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
18/08/2025 22:44

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 15/08/2025
16/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de ALEX GONCALVES DE SOUZA em 15/08/2025
12/08/2025 18:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
31/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEX GONCALVES DE SOUZA
31/07/2025 17:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
31/07/2025 17:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEX GONCALVES DE SOUZA
31/07/2025 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX GONCALVES DE SOUZA
31/07/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
22/07/2025 22:25

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 13:11

Audiência inicial realizada (15/07/2025 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 18:42

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALEX GONCALVES DE SOUZA em 22/05/2025
15/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100519-28.2025.5.01.0042 : ALEX GONCALVES DE SOUZA : INSTITUTO POSITIVA SOCIAL NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): ALEX GONCALVES DE SOUZA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 15/07/2025 09:10, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Deverá a parte autora anexar o extrato da conta vinculada do FGTS a ser obtido no aplicativo "Meu FGTS" ou em qualquer agência da CEF, salvo se a ação versar sobre reconhecimento de vínculo. 12-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEX GONCALVES DE SOUZA
14/05/2025 10:26

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
14/05/2025 10:26

Expedido(a) notificação a(o) ALEX GONCALVES DE SOUZA
14/05/2025 10:26

Expedido(a) notificação a(o) ALEX GONCALVES DE SOUZA
14/05/2025 10:11

Audiência inicial designada (15/07/2025 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 10:00

Audiência inicial cancelada (01/07/2025 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 09:59

Audiência inicial designada (01/07/2025 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7803b8e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando que a parte autora distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% digital” sem, contudo, atender às determinações contidas no art.6o e § 1o. do Ato Conjunto no.15/2021 ("Art. 6º A opção pelo Juízo 100% Digital será exercida pelo autor mediante manifestação expressa e destacada na folha de rosto da petição inicial ou pelas partes na forma do artigo 9º.§1º.

O endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel das partes e advogados deverão constar da petição e ser mantidos atualizados, sendo admitidas a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193; 270; 274, parágrafo único; 287; 319, II; do Código de Processo Civil.

Em qualquer hipótese, será indispensável o envio das notificações e intimações pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, e de sua publicação é que o prazo processual respectivo será contado"), procede-se, neste ato, a retificação da autuação para exclusão do marcador “Juízo 100% digital”.

Inclua-se o feito em pauta de iniciais, na modalidade presencial, com as instruções de costume.

Considerando o disposto no art. 765, CLT, bem como o Provimento CR 02/2023 da i.

Corregedoria deste e.

Tribunal da 1ª Região e a decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.2.00.0000, ficam cientes as partes e procuradores que as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial.

Esclareço que em razão da precariedade dos meios técnicos, bem como falhas de conexão observadas nas audiências telepresenciais realizadas nesta unidade judiciária, a celeridade na realização do ato, a circunstância da causa, serão presenciais as audiências.

No mais, mesmo nos casos de processos de Juízo 100% digital, resta clara que a designação de audiência presencial cabe ao Magistrado, desde que haja a devida fundamentação, conforme consulta administrativa realizada pela Corregedoria deste E.

TRT (nº 0000077-85.2023.2.00.0500).

Cabe frisar que, nesses casos, a realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% digital.

Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo.

Após a inclusão do feito em pauta, intimem-se as partes por DEJT e pessoalmente, com as instruções de costume. PODMS RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEX GONCALVES DE SOUZA
13/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEX GONCALVES DE SOUZA
13/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/05/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
12/05/2025 14:01

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEX GONCALVES DE SOUZA
09/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
02/05/2025 09:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100519-28.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300055300000226605991?instancia=1
28/04/2025 23:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo