30/07/2025 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
11/07/2025 11:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
11/07/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAIO CESAR SOARES GODINHO
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 04/07/2025
26/06/2025 14:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3a8366 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, rejeito as preliminares de inépcia da inicial por ausência de liquidação dos pedidos e de limitação da condenação aos valores da inicial; acolho a prejudicial de mérito de prescrição bienal do primeiro contrato de trabalho, e pronuncio a prescrição de todas as pretensões condenatórias referentes ao primeiro contrato de trabalho do reclamante (16/10/2019 a 01/06/2020), julgando-as extintas com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0100307-51.2023.5.01.0341, ajuizada por PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA em face de MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, para, nos termos e limites da fundamentação, condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%), durante todo o período do segundo contrato de trabalho, ou seja, de 22/07/2020 a 14/08/2021, calculado sobre o salário mínimo, bem como os reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS.

Para fins de cálculo, deverão ser observados os dias efetivamente trabalhados pelo reclamante e desconsiderados os períodos de afastamento.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Honorários periciais referentes à perícia técnica de insalubridade no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a cargo da reclamada, em favor do perito LEONARDO DE ALMEIDA.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos e prazo para pagamento conforme artigo 880 da CLT.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, conforme previsão contida no artigo 789, IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
18/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
18/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
18/06/2025 13:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
18/06/2025 13:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
18/06/2025 13:24

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
08/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MATHEUS DE MOURA BARBOSA em 07/05/2025
02/05/2025 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
02/05/2025 13:30

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 07:39

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 24/04/2025
24/04/2025 13:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2025 10:40 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
14/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE MOURA BARBOSA
14/04/2025 09:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100307-51.2023.5.01.0341 : PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA : MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA Ficam as partes e advogados notificados da designação da AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE INSTRUÇÃO, conforme abaixo: 24/04/2025 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda A parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Deverá arrolar eventuais testemunhas no prazo de 10 dias, sob cominação de somente serem ouvidas aquelas que comparecerem espontaneamente.

O COMPARECIMENTO DAS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS DEVERÁ OCORRER DE FORMA VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 2o DO PROVIMENTO CR N. 02/2023 DA CORREGEDORIA DESTE E.

TRT-1.

A participação será mediante a utilização da ferramenta ZOOM devendo ser acessada, no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7869215502?pwd=NkdWWjNpTVB4NWx6dFJybmVIdnN6Zz09 ID da reunião: 786 921 5502 Senha de acesso: vt01vr Caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço acima no seu navegador.

Ficam cientes que, ao participarem das audiências telepresenciais, deverão entrar na sala de reunião com o microfone e vídeo desligados, aguardando o respectivo pregão do Juízo para que tais funcionalidades sejam ativadas.

Os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes e testemunhas, bem como o ID e senha. VOLTA REDONDA/RJ, 08 de abril de 2025.

FELIPE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
08/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
08/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
08/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
08/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
08/04/2025 14:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2025 10:40 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/04/2025 14:13

Audiência una por videoconferência cancelada (24/04/2025 10:40 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/04/2025 14:13

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 10:40 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/04/2025 10:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/04/2025 11:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
15/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA em 14/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA em 05/11/2024
24/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
23/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
23/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
23/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
23/10/2024 09:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 11:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
22/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 11/10/2024
24/09/2024 13:32

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
24/09/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
23/09/2024 21:43

Encerrada a conclusão
20/09/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
13/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA em 12/09/2024
12/09/2024 22:39

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 15:13

Juntada a petição de Impugnação
28/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
27/08/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
27/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
31/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 30/07/2024
08/07/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
25/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA em 24/06/2024
20/06/2024 20:45

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 18:29

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
04/06/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
04/06/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 21:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
03/05/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA em 10/04/2024
09/04/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 01:02

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 08/04/2024
03/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
01/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
25/03/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
15/03/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
31/01/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
18/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
17/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
12/12/2023 16:52

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 22:23

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 04/12/2023
28/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
27/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
21/11/2023 16:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/11/2023 09:56

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
30/10/2023 21:09

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2023 20:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/10/2023 14:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/10/2023 12:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/10/2023 18:45

Juntada a petição de Contestação
06/10/2023 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 22/08/2023
23/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA em 22/08/2023
10/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA em 09/08/2023
01/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
31/07/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
31/07/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA
16/05/2023 14:26

Audiência inicial por videoconferência designada (09/10/2023 12:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/04/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
26/04/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo