08/09/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCUS SOARES DA SILVA em 05/09/2025
06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO em 05/09/2025
25/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101418-64.2024.5.01.0073 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO RECORRIDO: MARCUS SOARES DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Pelo recorrido, compareceu a Dra.

Andrea Lucia Ribeiro da Conceição (OAB/RJ 91237).

Id df513d0 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO
22/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS SOARES DA SILVA
22/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO
06/08/2025 19:33

Conhecido o recurso de MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEICAO - CPF: *35.***.*72-50 e não provido
04/08/2025 08:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 30-07-2025 ()
27/06/2025 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101418-64.2024.5.01.0073 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 03 na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300501400000122083625?instancia=2
27/05/2025 10:33

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb3e5f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MARLUCIA MARQUES BRUM DA CONCEIÇÃO, em face de MARCUS SOARES DA SILVA, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 2.234,21, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 111.710,41, pela autora, dispensada.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS SOARES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo