16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 15/09/2025
08/08/2025 15:47

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
08/08/2025 15:47

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
31/07/2025 13:14

Registrada a inclusão de dados de HDY CONSTRUCAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/07/2025 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
20/06/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE DOS SANTOS em 17/06/2025
16/06/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
16/06/2025 08:24

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/06/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
06/06/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
06/06/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DOS SANTOS
06/06/2025 15:40

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
06/06/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
03/06/2025 14:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/06/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE DOS SANTOS em 30/05/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 585d410 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Recebo a peça #id:8afe2d7 como mera petição.

Não assiste razão à reclamada.

Reporto-me aos termos do despacho #id:a536527, o cumprimento da obrigação fora do prazo estipulado, configura sim o inadimplemento e, estando em mora o devedor, pode ser cobrada a multa prevista no pacto estabelecido entre as partes (vide arts. 397, 408 e 409 do Código Civil).

Caso assim não fosse, não seria fixada data específica para pagamento, podendo a ré efetuá-lo quando bem entendesse.

Ressalta-se que consta claramente do termo de acordo que os valores deveriam estar disponíveis na data indicada.

Neste sentido: "AGRAVO DE PETIÇÃO.

ACORDO JUDICIAL.

ATRASO NO PAGAMENTO.

INADIMPLEMENTO.

MULTA.

Há inadimplemento quando a obrigação não é cumprida no prazo estipulado, incidindo a multa prevista no termo de conciliação."(TRT-1 – AP: 0000060-40.2011.5.01.0064 – RTOrd, Relator: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva). "ACÓRDÃO 10ª TURMA AGRAVO DE PETIÇÃO - ACORDO JUDICIAL.

MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELA DE ACORDO - Pela própria natureza do acordo judicial e por se tratar de matéria de ordem dispositiva de livre pactuação entre as partes, é devida a multa ajustada em caso de mora quando comprovado, inarredavelmente, o atraso no pagamento da parcela, ainda que por poucos dias". (TRT-1-AP: 0011056-73.2014.5.01.0038, Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO, Data de Julgamento: 25/05/2017, 10ª Turma). 7658 ITAGUAI/RJ, 20 de maio de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO JOSE DOS SANTOS
20/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
20/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
20/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DOS SANTOS
20/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
20/05/2025 09:59

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 8afe2d7) para Manifestação
12/05/2025 14:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE DOS SANTOS em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a536527 proferido nos autos.

Despacho PJe Assiste razão à parte autora (ID 3386a4b).

Embora a parcela com vencimento em 26/03/2025 tenha sido paga, tal pagamento foi realizado no dia 31/03/2025, descumprindo cláusula estabelecida no termo de acordo, configurando seu descumprimento.

Cabível, portanto, a aplicação da cláusula penal, a partir da referida parcela e o vencimento antecipado das parcelas vincendas.

Portanto, venha a reclamada com o pagamento da multa e parcelas vincendas, nos termos da petição ID 3386a4b, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. 80977 ITAGUAI/RJ, 30 de abril de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
30/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
30/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DOS SANTOS
30/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 22/04/2025
22/04/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DOS SANTOS
22/04/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 22:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
16/04/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3c40f7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À reclamada para manifestações quanto ao alegado na petição #id:9a8c823, no prazo de cinco dias, devendo trazer aos autos prova do adimplemento do acordo, sob pena de não o fazendo, restar configurada a quebra do pactuado. ITAGUAI/RJ, 07 de abril de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA - HDY CONSTRUCAO LTDA
07/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
07/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
07/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
07/04/2025 14:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/04/2025 14:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/04/2025 14:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
07/04/2025 14:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
30/03/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 13:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/02/2025 03:58

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:58

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 10/02/2025
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 05/02/2025
31/01/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
30/01/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
30/01/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
29/01/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
27/01/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
27/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
27/01/2025 14:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/01/2025 14:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/01/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 03/10/2024
20/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE DOS SANTOS em 19/09/2024
19/09/2024 14:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/09/2024 14:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/09/2024 14:22

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (19/09/2024 13:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
10/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
10/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DOS SANTOS
10/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
10/09/2024 14:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (19/09/2024 13:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/08/2024 09:39

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
22/08/2024 11:14

Registrada a inclusão de dados de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/08/2024 11:27

Iniciada a execução
15/08/2024 23:05

Homologada a liquidação
15/08/2024 15:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
09/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
09/08/2024 14:58

Encerrada a conclusão
09/08/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
06/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 05/08/2024
06/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 05/08/2024
27/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
25/07/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
25/07/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
25/07/2024 21:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/07/2024 21:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/07/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 09:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/06/2024 09:07

Iniciada a liquidação
05/06/2024 14:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
05/06/2024 14:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO JOSE DOS SANTOS
05/06/2024 14:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/06/2024 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/06/2024 10:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
05/06/2024 09:21

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 00:00

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 19:05

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 09:26

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO JOSE DOS SANTOS
05/02/2024 09:26

Expedido(a) notificação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
05/02/2024 09:26

Expedido(a) notificação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
05/02/2024 00:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DOS SANTOS
05/02/2024 00:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
04/02/2024 17:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2024 10:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/02/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo