29/08/2025 02:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENSINANDO A APRENDER ESPACO PSICOPEDAGOGICO LTDA em 22/08/2025
22/08/2025 10:21

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ENSINANDO A APRENDER ESPACO PSICOPEDAGOGICO LTDA
07/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SOFIA BRAGA LIOI PRADO
07/08/2025 11:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENSINANDO A APRENDER ESPACO PSICOPEDAGOGICO LTDA sem efeito suspensivo
07/08/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOFIA BRAGA LIOI PRADO em 01/07/2025
01/07/2025 20:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a7f49f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Posto isso, rejeito as preliminares arguidas e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões de SOFIA BRAGA LIOI PRADO em face de ENSINANDO A APRENDER ESPAÇO PSICOPEDAGÓGICO LTDA, para: 1.

Reconhecer o vínculo de emprego entre as partes desde 04/01/2023. 2.

Condenar a reclamada, quando do trânsito em julgado e em data aprazada pela Secretaria da Vara, a proceder às anotações na CTPS da autora, para constar a admissão em 04/01/2023, a saída correspondendo ao aviso prévio indenizado de 33 dias – nos limites do pedido -, a função de professora, com salário mensal de R$440,00.

No silêncio, o ato será praticado pela Secretaria da Vara. 3.

Condenar a reclamada ao pagamento de: a) indenização compensatória, conforme item 4; b) 13º salário integral de 2023; c) 13º salário proporcional de 2024 em 11/12; d) férias vencidas simples 2023/2024 com 1/3; e) férias proporcionais 2024/2025 em 11/12 com 1/3. f) honorários advocatícios, item 7. 4. Condenar a reclamada ao recolhimento na conta vinculada da autora do FGTS de 04/01/2023 até o término da indenização da garantia provisória de emprego, inclusive sobre o aviso prévio indenizado e 13º salários, bem como a indenização de 40%, conforme item 4.

O valor será apurado nos autos e as reclamadas farão o recolhimento em oito dias contados do trânsito em julgado.

Nos oito dias subsequentes, procederão à entrega das guias para levantamento.

Tudo sob pena de multa do mesmo valor do montante devido.

Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Não há valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos a autorizarem dedução/compensação.

Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.

Sofrerão recolhimento previdenciário: a) 13º salário integral de 2023; b) 13º salário proporcional de 2024 em 11/12. As demais parcelas possuem natureza indenizatória.

Juros e correção monetária conforme item 10.

Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, §1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.

Apure-se em liquidação, por simples cálculos.

Custas processuais a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$30.000,00, no importe de R$600,00.

Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENSINANDO A APRENDER ESPACO PSICOPEDAGOGICO LTDA
13/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ENSINANDO A APRENDER ESPACO PSICOPEDAGOGICO LTDA
13/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) SOFIA BRAGA LIOI PRADO
13/06/2025 17:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
13/06/2025 17:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SOFIA BRAGA LIOI PRADO
11/06/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
11/06/2025 09:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/06/2025 08:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 07:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de SOFIA BRAGA LIOI PRADO em 10/06/2025
10/06/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 18:43

Juntada a petição de Contestação
07/06/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ENSINANDO A APRENDER ESPACO PSICOPEDAGOGICO LTDA
05/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SOFIA BRAGA LIOI PRADO
05/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/06/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de SOFIA BRAGA LIOI PRADO em 14/05/2025
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de ENSINANDO A APRENDER ESPACO PSICOPEDAGOGICO LTDA em 13/05/2025
06/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32e6866 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que: 1. a prática das audiências virtuais tem demonstrado, na maioria das vezes, que partes e testemunhas não realizam testes prévios nos equipamentos; 2. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que partes e testemunhas, por falha e dificuldade técnica não comparecem pontualmente no horário estabelecido ou acessam a sala virtual com câmera e microfone desligados, demandando reiteradas explicações de como efetuar a efetiva participação e muitas vezes sem conseguir a resolução; 3. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que as partes e as testemunhas acessam a sessão virtual de locais inapropriados (como carro em movimento, local de trabalho com muito ruído ao redor, de sua residência, mas com interferência de outras pessoas), além de utilização de vestimentas inadequadas ou falta delas; 4. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que há deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados; 5. há espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a realização da audiência; 6. a audiência presencial melhora sobremaneira a colheita da prova, evitando falhas de comunicação; 7. a audiência presencial tem se revelado efetiva na discussão e formalização da conciliação; 8. há requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais, com a presença física do juiz na sala de audiências; 9. a audiência telepresencial tem gerado atraso desnecessário no ato (e por consequência nas demais audiências da pauta); 10. o princípio da celeridade deve ser observado pelo julgador, mormente para evitar adiamentos desnecessários, como muitas vezes têm ocorrido nas audiências telepresenciais; 11. a audiência presencial permite maior lisura e qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo; 12. foram editados o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022 e a Recomendação nº 02/ GCGJT, de 24/10/2022, assim como expedido o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022 de 22/10/2022. 13. o CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos, Conforme despacho da CGJT na Consulta Administrativa (1680) nº 0000077-85.2023.2.00.0500, CONSIDERO inviável a produção de prova de forma virtual, especialmente em razão do retorno integral das atividades no fórum, e determino a designação de audiência na modalidade presencial para dia, horário e local indicados a seguir, sem prejuízo do trâmite do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.

Audiência Una (rito sumaríssimo): 11/06/2025 08:30 Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje notificação de testemunhas a parte deverá requerer até 5 dias após o recebimento desta notificação, oferecendo rol com endereços residenciais e/ou e-mail das testemunhas, e que se oferecido após o prazo não se desincumbirá do ônus de trazê-las. Ciente, ainda, de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas (art. 455, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT). É de responsabilidade do advogado a verificação das notificações com diligências negativas direcionadas às testemunhas arroladas, ou seja, ficando com o ônus de trazê-las quando não haja tempo hábil para renotificação.

No processo sumaríssimo, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Testemunhas, autor(a) e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidas de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.

Na hipótese de acordo, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.

Tratando-se de reclamado componente do ente público, com pedido de responsabilidade subsidiária, fica obrigado à juntada dos documentos comprobatórios dos requisitos dos artigos arts. 63, 67, 92, 94, 115, 117 e 118, da Lei nº 14.133/2021, bem como aqueles indicados no item 4, do Tema 1.118, do STF, na forma do art. 396 e sob as penalidades do art. 400, ambos do CPC.

Ciente, ainda, que o comparecimento na audiência UNA é obrigatório, sob os efeitos da confissão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOFIA BRAGA LIOI PRADO
05/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) SOFIA BRAGA LIOI PRADO
05/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/05/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) ENSINANDO A APRENDER ESPACO PSICOPEDAGOGICO LTDA
04/05/2025 20:41

Expedido(a) notificação a(o) ENSINANDO A APRENDER ESPACO PSICOPEDAGOGICO LTDA
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100503-40.2025.5.01.0021 distribuído para 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300055300000226605991?instancia=1
28/04/2025 10:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 10:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/06/2025 08:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo