05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100495-46.2023.5.01.0017 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: MAURO MIRANDA NASCIMENTO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em vinte de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Mario Sergio M Pinheiro, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e dar parcial provimento, nos termos da fundamentação, sem efeito modificativo.ID 71d40cd RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURO MIRANDA NASCIMENTO
02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100495-46.2023.5.01.0017 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000300495100000120302566?instancia=2
29/04/2025 08:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/04/2025
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/04/2025
29/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 28/03/2025
18/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/03/2025 13:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURO MIRANDA NASCIMENTO sem efeito suspensivo
18/03/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/03/2025 12:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
10/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA NASCIMENTO
10/03/2025 11:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.147,12
10/03/2025 11:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURO MIRANDA NASCIMENTO
05/02/2025 06:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/12/2024 15:36

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 14:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/12/2024 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/04/2024
13/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de MAURO MIRANDA NASCIMENTO em 12/04/2024
10/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de MAURO MIRANDA NASCIMENTO em 09/04/2024
09/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/04/2024
05/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/04/2024
04/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
03/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA NASCIMENTO
03/04/2024 15:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 15:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/12/2024 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 15:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA NASCIMENTO
26/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/03/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/03/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA NASCIMENTO
21/03/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/03/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/03/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/03/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA NASCIMENTO
05/03/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/02/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
28/02/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 27/02/2024
29/01/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
29/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/01/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
31/12/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/12/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/12/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA NASCIMENTO
18/12/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/11/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/11/2023
14/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/11/2023
09/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de MAURO MIRANDA NASCIMENTO em 07/11/2023
26/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/10/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA NASCIMENTO
25/10/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/10/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 21:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/10/2023 21:32

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA NASCIMENTO
15/10/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/10/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
02/10/2023 10:48

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
29/09/2023 23:24

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos)
21/09/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 20:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/09/2023 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA NASCIMENTO
15/09/2023 20:14

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
06/09/2023 08:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/08/2023 14:49

Juntada a petição de Réplica
15/08/2023 13:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2023 13:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 19:00

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
08/08/2023 21:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/07/2023
29/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de MAURO MIRANDA NASCIMENTO em 28/06/2023
20/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 10:17

Expedido(a) notificação a(o) MAURO MIRANDA NASCIMENTO
19/06/2023 10:17

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/06/2023 10:09

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2023 13:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo