TRT1 - 0100408-94.2025.5.01.0284

1ª instância - Campos dos Goytacazes - 4ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO

OAB: 197663/RJ

CPF *01.***.*77-91

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2025 17:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 16:26

Expedido(a) mandado a(o) MOB CONCEPT EMPREENDIMENTOS LTDA
11/09/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM SOUZA SILVA VILALVA
11/09/2025 16:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 446,26
11/09/2025 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONAM SOUZA SILVA VILALVA
11/09/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a LEONAM SOUZA SILVA VILALVA
10/09/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/09/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/09/2025 13:38

Convertido o julgamento em diligência
10/09/2025 04:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/09/2025 13:10

Audiência una por videoconferência realizada (09/09/2025 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MOB CONCEPT EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/07/2025
21/07/2025 22:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de LEONAM SOUZA SILVA VILALVA em 14/07/2025
04/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATSum 0100408-94.2025.5.01.0284 RECLAMANTE: LEONAM SOUZA SILVA VILALVA RECLAMADO: MOB CONCEPT EMPREENDIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): LEONAM SOUZA SILVA VILALVA Redesignação de data de Audiência Virtual Ficam os advogados notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.: A audiência será realizada no dia 09/09/2025 09:20h, por meio da plataforma ZOOM, que deverá ser acessada por meio do link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09 Senha:123456. Caberá aos patronos encaminharem o link às partes e testemunhas. NÃO HÁ NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CONTA PESSOAL NO ZOOM, SENDO MERA FACULDADE DA PARTE/PATRONO/TESTEMUNHA.

Ausente(s) a(s) testemunha(s), a parte deverá comprovar o convite (artigo 455 do CPC), sob pena de perda da prova, ressaltando que a audiência não será adiada em caso de ausência injustificada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 03 de julho de 2025.

BRENO MUNIZ GOMES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONAM SOUZA SILVA VILALVA
03/07/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM SOUZA SILVA VILALVA
03/07/2025 13:40

Expedido(a) mandado a(o) MOB CONCEPT EMPREENDIMENTOS LTDA
03/07/2025 13:36

Audiência una por videoconferência designada (09/09/2025 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/07/2025 13:36

Audiência una por videoconferência cancelada (07/07/2025 08:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MOB CONCEPT EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/06/2025
27/05/2025 10:45

Expedido(a) notificação a(o) MOB CONCEPT EMPREENDIMENTOS LTDA
27/05/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) MOB CONCEPT EMPREENDIMENTOS LTDA
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de LEONAM SOUZA SILVA VILALVA em 14/05/2025
06/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b19a8d9 proferido nos autos. 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: (22) 2726-4682 - e.mail: [email protected] Despacho PJe Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência do dia 07/07/2025 08:50h, para realização de audiência UNA, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09, senha: 123456 (caso solicitada), sendo certo que não serão enviados novos links de acesso pela Secretaria da Vara. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Eventualmente, ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e o recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, da hora e do local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link da audiência), sob pena de perda da prova. Com efeito, registro que a escolha de qual modalidade de audiência a ser utilizada é competência exclusiva do magistrado, como bem asseverou a Corregedoria deste E.

TRT em OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, datado de 25.11.2021, vislumbrando o planejamento das pautas para 2022, em específico no seu item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Saliento que, se ainda assim as partes, patronos e testemunhas não tiverem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, sendo necessária a realização de audiência hibrida, fica facultado o comparecimento à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos dos Goytacazes, devendo, neste caso, comparecerem munidos de comprovante de vacinação atualizado ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72 horas, sob pena de não ser autorizada a entrada com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis.

Cientes, também, que somente poderão comparecer à sede aquela parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais participantes. Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara é 100% eletrônica desde sua criação, dispondo de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133).3.1) A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT). A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A. O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros. Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados. Intime-se a parte autora por meio do(a) patrono(a).

Cite(m)-se a(s) ré(s). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 05 de maio de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONAM SOUZA SILVA VILALVA
05/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM SOUZA SILVA VILALVA
05/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
05/05/2025 13:52

Audiência una por videoconferência designada (07/07/2025 08:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100408-94.2025.5.01.0284 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300055300000226605991?instancia=1
28/04/2025 15:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo