15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
12/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR
12/09/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR sem efeito suspensivo
12/09/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LOCALIZA RENT A CAR SA sem efeito suspensivo
04/09/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
04/09/2025 10:56

Encerrada a conclusão
04/09/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
01/09/2025 13:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/08/2025 15:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
18/08/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR
18/08/2025 19:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR
18/08/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MAIRA AUTOMARE
18/08/2025 15:55

Encerrada a conclusão
13/08/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/08/2025 10:12

Encerrada a conclusão
12/08/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/08/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR em 25/06/2025
24/06/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4f1a60 proferido nos autos.

Expeçam-se alvarás ao reclamante e ao INSS, observando-se os limites de seus créditos de Id: 3d8ba8f.

Intime-se a parte ré para manifestações, em 5 dias, à Impugnação à Sentença de Liquidação de Id 0bb947b.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA
12/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
12/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR
12/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/05/2025 14:24

Iniciada a execução
05/05/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 14:40

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/04/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
22/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR
22/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/04/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR em 10/04/2025
10/04/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d8ba8f proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 8ae02d0 apurados pela reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 03/04/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 205.090,22 Imposto de renda R$ 2.959,61 Honorários advocatícios R$ 21.174,32 INSS R$ 39.485,78 Total devido pela ré R$ 268.709,93 Honorários ao patrono da reclamada no valor de R$ 94,68 sob condição suspensiva de exigibilidade. Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA
04/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
04/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR
04/04/2025 16:44

Homologada a liquidação
03/04/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
23/01/2025 23:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
19/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/12/2024 10:14

Iniciada a liquidação
19/12/2024 10:14

Transitado em julgado em 23/10/2024
25/10/2024 19:10

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2023 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2023 12:41

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2023 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
13/11/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR
13/11/2023 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOCALIZA RENT A CAR SA sem efeito suspensivo
13/11/2023 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR sem efeito suspensivo
07/11/2023 10:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/10/2023 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/10/2023 15:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
12/10/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR
12/10/2023 10:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
12/10/2023 10:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR
12/10/2023 10:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR
01/08/2023 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/07/2023 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
25/07/2023 17:44

Juntada a petição de Razões Finais
06/07/2023 10:03

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 15:38

Audiência de instrução realizada (29/06/2023 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 21:06

Encerrada a conclusão
28/02/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/11/2022 17:54

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
10/10/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR
10/10/2022 14:17

Audiência de instrução designada (29/06/2023 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2022 11:11

Audiência de instrução realizada (17/08/2022 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
25/07/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR
25/07/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/07/2022 16:16

Juntada a petição de Manifestação (REQUER REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL)
12/07/2022 12:16

Juntada a petição de Manifestação (REQUER COMPROVAR O CONVITE DA TESTEMUNHA)
08/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
07/03/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR
07/03/2022 14:43

Audiência de instrução designada (17/08/2022 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 19:18

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E DOCUMENTOS)
19/02/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/02/2022 12:27

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL_PROVAS)
19/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR
26/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 25/10/2021
22/09/2021 18:29

Juntada a petição de Manifestação ( Manifestação - provas a produzir )
22/09/2021 18:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/09/2021 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
31/08/2021 15:58

Expedido(a) notificação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
31/08/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
30/08/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo