20/05/2025 11:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/05/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOV DE NOVA IGUACU em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100048-50.2024.5.01.0461 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOV DE NOVA IGUACU ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los sanar o erro material detectado no dispositivo do v. acórdão embargado a fim de que se observe a seguinte redação: "ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade do processo suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, determinando o retorno dos autos à origem para que seja promovida a intimação da Instituição nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, da Lei 7.347/85, designando-se nova audiência e prosseguindo-se como entender de direito, restando prejudicada a análise do apelo manejado pela ré.

Tudo nos termos da fundamentação." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOV DE NOVA IGUACU
09/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 13:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-05
25/03/2025 13:03

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
24/03/2025 09:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 06:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/03/2025
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOV DE NOVA IGUACU em 12/02/2025
03/02/2025 16:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:01

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-05
29/01/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/01/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOV DE NOVA IGUACU
29/01/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
23/01/2025 09:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
22/11/2024 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/11/2024 10:48

Retirado de pauta o processo
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 10:25

Incluído em pauta o processo para 11/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
06/10/2024 09:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2024 08:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/09/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/09/2024 10:44

Determinada a requisição de informações
19/09/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/09/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo