30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5979eff proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ciência do retorno dos autos do E.

TRT.

Preliminarmente, cumpra a Secretaria o determinado na parte final do acórdão de #id:82fedb5 quanto aos procedimentos que visam comunicar a Advocacia-Geral da União dos casos de identificação da conduta culposa do empregador em acidente de trabalho e doenças ocupacionais.

Certifique-se a Secretaria de que os autos devem neste momento transitar pela fase de liquidação no PJe.

I - À Contadoria para liquidação do julgado, devendo ser computados os depósitos recursais e custas já recolhidas caso comprovados nos autos e as eventuais alterações na sentença de piso ocasionadas pelo acórdão.

II - Elaborada a conta, intimem-se as partes para impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas da contadoria.

Prazo comum de 8 dias.

III - Havendo discordância, à contadoria para manifestação.

IV -

Por outro lado, concordando as partes, venham-me conclusos para homologação.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASSIUS CLEI DA SILVA MARINS
22/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASSIUS CLEI DA SILVA MARINS em 13/05/2025
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 13/05/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100785-49.2020.5.01.0055 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA RECORRIDO: CASSIUS CLEI DA SILVA MARINS Tomar ciência do v. acórdão #id:82fedb5: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Determino que a Vara observe o ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT 4, de 23 janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos que visam comunicar a Advocacia-Geral da União dos casos de identificação da conduta culposa do empregador em acidente de trabalho e doenças ocupacionais.

Nesse sentido, a unidade deverá: a) incluir a União como terceira interessa na autuação do processo judicial, com o nome Regressivas Previdenciárias (INSS) e o CNPJ 05.***.***/0002-42; b) proceder à intimação da União dando notícia da decisão, na qual constará obrigatoriamente o nome das partes e a informação de que houve o trânsito julgado da decisão que reconheceu a conduta culposa do empregador. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
28/04/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CASSIUS CLEI DA SILVA MARINS
28/04/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
10/04/2025 12:44

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e não provido
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/03/2025 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 17:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
04/02/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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