17/07/2025 14:54

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2025 14:54

Transitado em julgado em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A. em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de FABIO ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES em 15/07/2025
01/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c5801c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Manifestou-se o(a) Autor(a) para desistir do objeto da presente ação, conforme ATA de audiência de Id dc8ed74.

Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC.

Custas pelo(a) Autor(a), no valor de R$ 735,84, sobre R$36.792,24, arbitrados para este fim, dispensado do pagamento.

Arquive-se o feito definitivamente. É a decisão. BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES
30/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A.
30/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES
30/06/2025 09:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 735,84
30/06/2025 09:40

Extinto o processo por homologação de desistência
25/06/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/06/2025 18:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 735,84
24/06/2025 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES
24/06/2025 18:44

Extinto o processo por homologação de desistência
24/06/2025 18:44

Audiência una realizada (24/06/2025 09:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 17:15

Juntada a petição de Contestação
18/06/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A. em 30/05/2025
27/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de FABIO ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES em 26/05/2025
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6df516f proferido nos autos.

Inicialmente, considerando que não consta da petição inicial expressa manifestação do autor optando pela adoção do Juízo 100% Digital, na forma do Ato Conjunto 15/2021, retifico, neste ato, a autuação, para exclusão da marca respectiva.

Em atenção à manifestação de ID. 0ea7160, esclareço que a audiência será realizada na modalidade presencial, nos exatos termos da determinação de ID. 1fe0e79. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A.
20/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A.
20/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:37

Audiência una designada (24/06/2025 09:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 09:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/06/2025 09:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 09:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/05/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fe0e79 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

Inclua-se o feito em pauta UNA presencial.

Cite-se a ré e intime-se a parte autora.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 24/06/2025 09:40 Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES
14/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
14/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A.
14/05/2025 11:10

Expedido(a) notificação a(o) TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A.
14/05/2025 11:10

Expedido(a) notificação a(o) TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
14/05/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES
14/05/2025 01:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/05/2025 21:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/06/2025 09:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100489-50.2025.5.01.0023 distribuído para 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000300112800000226741473?instancia=1
29/04/2025 14:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo