27/09/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ ao recurso da primeira reclamada)
19/09/2025 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
13/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 12/09/2025
12/09/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
12/09/2025 13:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO FAIR PLAY sem efeito suspensivo
12/09/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/09/2025 11:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025
08/09/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
06/09/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
06/09/2025 20:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/09/2025 06:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/09/2025 20:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
03/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 02/09/2025
01/09/2025 18:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92665f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO os embargos opostos pelo Instituto Fair Play para, sanando a omissão apontada, determinar que, em sede de liquidação, sejam deduzidos os valores eventualmente pagos sob os mesmos títulos das verbas ora deferidas, desde que comprovados nos autos.

REJEITO os embargos opostos pelo Estado do Rio de Janeiro.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
31/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
31/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
31/08/2025 12:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/08/2025 12:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO FAIR PLAY
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 28/08/2025
28/08/2025 11:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
25/08/2025 20:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/08/2025 18:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - ERJ)
23/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
23/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 926db1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço dos embargos e julgo-os procedente BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
19/08/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
19/08/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
19/08/2025 08:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
16/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/08/2025 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce8eaab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço dos embargos e julgo-os procedente em parte BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
14/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
14/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
14/08/2025 15:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO FAIR PLAY
14/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
12/08/2025 07:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/08/2025 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 01/08/2025
01/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
31/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
31/07/2025 14:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO FAIR PLAY
29/07/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/07/2025 09:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
19/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
19/07/2025 08:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 174,34
19/07/2025 08:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
12/06/2025 15:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2025 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 15/04/2025
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 15/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100727-24.2024.5.01.0017 : MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA : INSTITUTO FAIR PLAY E OUTROS (1) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Destinatário: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA Ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data: 1 - Fica designada audiência de instrução telepresencial para o dia Instrução por videoconferência - Sala "VT17-RJ": 12/06/2025 13:00 2 - As partes e patronos que não possuírem condições técnicas para aderir à medida deverão informar o motivo, no prazo de 10 dias, o que será analisado pelo Juízo, nos termos do art. 5°, §4°do Ato Conjunto 6/2020 do TRT da 1ª Região. 3 - As partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas independentes de intimação ou na forma do art. 455 do CPC. 4 - As partes, advogados e testemunhas, se for o caso, deverão acessar a plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte caminho: Acessar o endereço virtual da plataforma: https://trt1-jus-br.zoom.us/joinInserir o número da reunião: 965 801 9166Clicar em “Entrar” e seguir os demais passos da plataforma Ou, alternativamente: Acessar o endereço virtual da sala de audiência virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt17.rjSeguir os demais passos da plataforma 5 - Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência, no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. 6 - Registre-se que a plataforma a ser utilizada, ZOOM, pode ser acionada em computadores e smartphones, sem necessidade de cadastramento prévio, sendo necessário, apenas, câmera e microfone em funcionamento, habilitados no computador, tablet ou celular.

Em dispositivos móveis pode ser necessária a instalação do aplicativo ZOOM. 7 - As testemunhas deverão acessar a audiência até o início da sessão, além de estarem em local diferente dos demais, a fim de evitar-se a contaminação da prova. ATENÇÃO: 1) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
04/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
04/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
04/04/2025 12:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2025 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 12:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/08/2025 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
13/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 12/12/2024
13/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 12/12/2024
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
29/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
29/11/2024 15:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/08/2025 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 15:40

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/08/2025 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 15:40

Audiência inicial por videoconferência designada (11/08/2025 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/11/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 14:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2024 13:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 11:15

Juntada a petição de Contestação
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024
01/10/2024 03:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 30/09/2024
10/09/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 03/09/2024
02/09/2024 14:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
31/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 30/08/2024
26/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
23/08/2024 15:07

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2024 15:07

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
22/08/2024 10:46

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 13:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 10:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/09/2024 15:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 10:42

Encerrada a conclusão
22/08/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:55

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/08/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/08/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
08/08/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
07/08/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 05/08/2024
06/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 05/08/2024
23/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 22/07/2024
13/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
12/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100727-24.2024.5.01.0017 RECLAMANTE: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: INSTITUTO FAIR PLAY Destinatário: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA AUDIÊNCIA INICIALFica notificado da designação da audiência, conforme abaixo:Fica designada audiência INICIAL - telepresencial Inicial por videoconferência - Sala "VT17-RJ": 11/09/2024 15:00A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.

O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.

Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.- As partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte caminho:Acessar o endereço virtual da plataforma: https://trt1-jus-br.zoom.us/joinInserir o número da reunião: 965 801 9166Clicar em “Entrar” e seguir os demais passos da plataformaEm caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
28/06/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
28/06/2024 13:21

Audiência inicial por videoconferência designada (11/09/2024 15:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/06/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo