01/07/2025 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/07/2025 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA em 12/05/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2b57a6 proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: ROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA DECISÃO - SOBRESTAMENTO Os pedidos deste processo, movido contra a reclamada COMLURB, envolvem a questão jurídica delimitada nos autos do IRDR n. 0119956-55.2023.5.01.0000 (Tema 29), ou seja, "a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria do autor (gari)".

Conforme deliberado pelo Eg.

Tribunal Pleno nos autos do referido Incidente, em 10/04/2025, nos termos do art. 982, I, do CPC determino o sobrestamento do presente feito até o seu julgamento definitivo.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA
24/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA
24/04/2025 10:34

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
22/04/2025 20:28

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/12/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo