25/09/2025 12:33

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2025 12:32

Juntada a petição de Contraminuta
24/09/2025 16:47

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) BRACOS CONSTRUCOES E INSTALACOES DE DUTOS E PROJETOS EIRELI
11/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2025 16:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 137566c proferida nos autos. ROT 0100721-15.2020.5.01.0063 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

DIEUFAITE TOMBEAU PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA (RJ51854) Recorrido: Advogado(s): BRACOS CONSTRUCOES E INSTALACOES DE DUTOS E PROJETOS EIRELI RODRIGO PAPAZIAN PINHO (RJ0133550-D) Recorrido: Advogado(s): COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA TORRES (RJ079800) CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES (RJ077988) ISABEL DE ALMEIDA TAVARES (RJ161677) Recorrido: OCTAVIO WACHSMUTH FILHO RECURSO DE: DIEUFAITE TOMBEAU PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 8f94536; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id 579e7f0).

Representação processual regular (Id 090c43a).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS Alegação(ões): - divergência jurisprudencial.

Cuida-se de recurso com base tão somente em divergência jurisprudencial. Ocorre que estando o acórdão recorrido em consonância com a decisão vinculante proferida pelo E.

STF, no julgamento da ADI 5766/DF, o apelo não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso pretoriano. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mms) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DIEUFAITE TOMBEAU
03/09/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) DIEUFAITE TOMBEAU
03/09/2025 19:34

Não admitido o Recurso de Revista de DIEUFAITE TOMBEAU
16/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 13:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRACOS CONSTRUCOES E INSTALACOES DE DUTOS E PROJETOS EIRELI em 30/04/2025
14/04/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/04/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100721-15.2020.5.01.0063 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: DIEUFAITE TOMBEAU RECORRIDO: BRACOS CONSTRUCOES E INSTALACOES DE DUTOS E PROJETOS EIRELI, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Tomar ciência do v. acórdão id 1ca528d: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIEUFAITE TOMBEAU
08/04/2025 14:43

Conhecido o recurso de DIEUFAITE TOMBEAU - CPF: *03.***.*28-31 e não provido
08/04/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
08/04/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BRACOS CONSTRUCOES E INSTALACOES DE DUTOS E PROJETOS EIRELI
08/04/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DIEUFAITE TOMBEAU
07/03/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
14/02/2025 13:37

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 00:08

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/12/2024 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 08:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
26/08/2024 11:24

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/08/2024 09:41

Distribuído por dependência/prevenção
10/10/2023 19:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de BRACOS CONSTRUCOES E INSTALACOES DE DUTOS E PROJETOS EIRELI em 19/09/2023
20/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 19/09/2023
20/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de DIEUFAITE TOMBEAU em 19/09/2023
06/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) BRACOS CONSTRUCOES E INSTALACOES DE DUTOS E PROJETOS EIRELI
05/09/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
05/09/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) DIEUFAITE TOMBEAU
29/08/2023 00:22

Conhecido o recurso de DIEUFAITE TOMBEAU - CPF: *03.***.*28-31 e provido
26/07/2023 17:13

Incluído em pauta o processo para 23/08/2023 10:00 23 - 08 - 2023 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
21/07/2023 15:28

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
05/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2023
04/07/2023 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 12:47

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 10:00 19 - 07 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS ()
08/06/2023 19:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2023 23:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
22/05/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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