05/06/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 04/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de GEOVANNA DE SOUZA SANTOS em 04/06/2025
27/05/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88990ac proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao recorrido –/reclamada.

Prazo 08 dias Após, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GEOVANNA DE SOUZA SANTOS
26/05/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
26/05/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANNA DE SOUZA SANTOS
26/05/2025 17:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GEOVANNA DE SOUZA SANTOS sem efeito suspensivo
26/05/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
26/05/2025 11:47

Encerrada a conclusão
13/05/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
13/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 12/05/2025
12/05/2025 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c495d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por GEOVANNA DE SOUZA SANTOS contra LOJAS RIACHUELO S.A., nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: 1 – Declarar a incompetência no que tange ao recolhimento de contribuições previdenciárias das parcelas pagas durante a contratualidade, extinguindo o processo sem resolução do mérito no ponto; 2 – Julgar procedentes em parte os pedidos para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, da CLT), as parcelas constantes da fundamentação. 3 – Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação.

Autorizo a dedução de valores.

Custas, pela reclamada, no montante de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, para os devidos fins.

Intimem-se as partes.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA
25/04/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
25/04/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANNA DE SOUZA SANTOS
25/04/2025 10:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
25/04/2025 10:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GEOVANNA DE SOUZA SANTOS
25/04/2025 10:03

Concedida a gratuidade da justiça a GEOVANNA DE SOUZA SANTOS
23/04/2025 15:36

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
16/04/2025 16:17

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/04/2025 14:44

Audiência de instrução realizada (07/04/2025 12:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 18:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/02/2025 13:00

Audiência de instrução designada (07/04/2025 12:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 13:00

Audiência una realizada (03/02/2025 11:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 17:27

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 13:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de GEOVANNA DE SOUZA SANTOS em 18/12/2024
18/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANNA DE SOUZA SANTOS
18/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
18/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
17/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANNA DE SOUZA SANTOS
17/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
16/12/2024 19:47

Audiência una designada (03/02/2025 11:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 19:47

Audiência una cancelada (04/02/2025 11:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
09/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANNA DE SOUZA SANTOS
09/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
09/12/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de GEOVANNA DE SOUZA SANTOS em 05/12/2024
03/12/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
28/11/2024 15:59

Audiência una designada (04/02/2025 11:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 15:59

Audiência una por videoconferência cancelada (04/02/2025 11:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:45

Expedido(a) notificação a(o) GEOVANNA DE SOUZA SANTOS
26/11/2024 16:45

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
26/11/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
26/11/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANNA DE SOUZA SANTOS
25/09/2024 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 15:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/09/2024 18:09

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
17/09/2024 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/09/2024 13:38

Audiência una por videoconferência designada (04/02/2025 11:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2024 07:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo