04/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2025
03/09/2025 16:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2025 16:45

Incluído em pauta o processo para 18/09/2025 00:00 ALCM - V ()
15/08/2025 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 16:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/06/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2025 18:03

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 22:09

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a47fa0 proferido nos autos. SEDI-1 Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RÉU: MARCIA CRISTINA VIANA Inicialmente, registre-se que a parte autora apresentou documentos relativos aos autos principais da reclamação trabalhista nº 0010383-04.2014.5.01.0225, que não se tratam de documentos novos e se encontram nos autos principais, além de documentos constantes dos presentes autos, ação rescisória nº 0110654-65.2024.5.01.0000.

Na realidade, tais documentos não possuem natureza de prova emprestada, mas sim atos processuais ocorridos nas duas ações, não sendo necessário o tratamento aos mesmos como se prova emprestada fosse.

Intimem-se as partes para apresentarem razões finais(CPC, 973), no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o Ministério Público do Trabalho para ofertar parecer no prazo de 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA VIANA
09/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/06/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:11

Convertido o julgamento em diligência
09/06/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/06/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22ee15e proferido nos autos. SEDI-1 Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RÉU: MARCIA CRISTINA VIANA Intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/05/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA VIANA
20/05/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/05/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 21:30

Convertido o julgamento em diligência
20/05/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA VIANA em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2025
14/04/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/04/2025 13:41

Conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA VIANA - CPF: *66.***.*34-53 e não provido
09/04/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0110654-65.2024.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RÉU: MARCIA CRISTINA VIANA DESTINATÁRIO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Tomar ciência do v. acórdão ID fdfc8b6, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL.

NEGADO PROVIMENTO.

Constata-se que a coisa julgada inobservou o artigo 193, do CC, e a súmula 153, do TST, uma vez que a instância revisora tinha que fazer a análise da prescrição arguida pela reclamada na reclamação trabalhista, inexistindo a preclusão aplicada na decisão colegiada, objeto do pleito rescisório.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Excelentíssimo Desembargador ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA deixou de proferir voto.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA VIANA
08/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/03/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 27/03/2025 00:00 ALCM ()
22/01/2025 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/01/2025 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/11/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/11/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA VIANA
25/11/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/11/2024 08:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/11/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/11/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA VIANA
25/10/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 19:52

Convertido o julgamento em diligência
25/10/2024 18:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA VIANA em 08/10/2024
28/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA VIANA em 27/09/2024
27/09/2024 23:34

Juntada a petição de Contraminuta
24/09/2024 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA VIANA
13/09/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/09/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/09/2024
09/09/2024 21:02

Juntada a petição de Agravo Regimental
06/09/2024 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA VIANA
26/08/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/08/2024 15:38

Concedida a Medida Liminar a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/08/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão da Liminar a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/08/2024 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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