TRT1 - 0101559-55.2017.5.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso - Sedi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 09:21
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
-
14/08/2025 09:12
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
-
14/08/2025 08:42
Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
-
03/07/2025 15:45
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
-
01/07/2025 18:18
Juntada a petição de Contrarrazões
-
27/06/2025 12:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/06/2025 13:44
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
10/06/2025 13:41
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 787,38)
-
09/06/2025 14:35
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS LOPES DE SANTANA sem efeito suspensivo
-
16/05/2025 14:36
Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
-
16/05/2025 14:35
Encerrada a conclusão
-
16/05/2025 14:35
Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
-
01/05/2025 00:03
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
-
28/04/2025 20:53
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
14/04/2025 00:31
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
-
09/04/2025 13:31
Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS LOPES DE SANTANA - CPF: *89.***.*88-04
-
09/04/2025 03:10
Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
-
09/04/2025 03:10
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
-
09/04/2025 03:10
Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
-
09/04/2025 03:10
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
-
09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101559-55.2017.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: JOSE CARLOS LOPES DE SANTANA DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão ID d2af02f, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS NO JULGADO.
Extrapola os limites dos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC a utilização de embargos de declaração, quando a decisão proferida não padece dos vícios de obscuridade, omissão ou contradição.
Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais-Subseção I do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada entre os dias 27/03/2025 a 02/04/2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Excelentíssima Procuradora DULCE MARIS GALLE, e dos Excelentíssimos Magistrados MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES (Relatora), MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA, MARCELO ANTERO DE CARVALHO, ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA, CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO, JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER, CARINA RODRIGUES BICALHO, MARCELO SEGAL e MARIA LETÍCIA GONÇALVES, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos pelo réu, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.
O Excelentíssimo Desembargador ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA deixou de proferir voto.
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.
RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
08/04/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
08/04/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES DE SANTANA
-
08/04/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
13/03/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
-
12/03/2025 12:50
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
12/03/2025 12:50
Incluído em pauta o processo para 27/03/2025 00:00 MACM ()
-
24/02/2025 16:27
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
19/02/2025 09:52
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
15/02/2025 00:05
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/02/2025
-
11/02/2025 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
-
11/02/2025 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
-
05/02/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
05/02/2025 16:09
Convertido o julgamento em diligência
-
05/02/2025 15:03
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
29/01/2025 00:16
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025
-
18/12/2024 19:42
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
16/12/2024 10:31
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
-
10/12/2024 01:49
Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
-
10/12/2024 01:49
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
-
10/12/2024 01:49
Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
-
10/12/2024 01:49
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
-
09/12/2024 12:19
Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MACAE
-
09/12/2024 12:12
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
09/12/2024 12:12
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES DE SANTANA
-
09/12/2024 12:12
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
04/12/2024 15:10
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 787,38
-
04/12/2024 15:10
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47)/ ) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
-
14/11/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
-
13/11/2024 13:07
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
13/11/2024 13:07
Incluído em pauta o processo para 28/11/2024 09:30 MACM ()
-
12/11/2024 16:11
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
12/11/2024 12:18
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
07/10/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 15:34
Convertido o julgamento em diligência
-
07/10/2024 15:22
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
07/10/2024 14:20
Encerrada a conclusão
-
09/09/2024 15:44
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
26/08/2024 12:45
Proferida decisão
-
26/08/2024 12:20
Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
13/08/2024 15:15
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
07/08/2024 12:58
Retirado de pauta o processo
-
17/07/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
-
16/07/2024 10:24
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
16/07/2024 10:24
Incluído em pauta o processo para 01/08/2024 09:30 MACM ()
-
28/06/2024 11:35
Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
-
29/05/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
-
28/05/2024 14:47
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
28/05/2024 14:47
Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 09:30 MACM ()
-
21/05/2024 12:53
Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
-
20/04/2024 00:01
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
-
19/04/2024 16:21
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
19/04/2024 16:21
Incluído em pauta o processo para 10/05/2024 09:30 MACM ()
-
11/04/2024 19:17
Juntada a petição de Manifestação
-
11/04/2024 17:04
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
08/04/2024 10:54
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
08/04/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 16:08
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
05/04/2024 16:08
Encerrada a conclusão
-
06/02/2024 14:49
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
06/02/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 13:41
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
06/02/2024 13:41
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
06/02/2024 13:41
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
22/12/2021 13:50
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
18/10/2019 00:01
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS LOPES DE SANTANA em 17/10/2019
-
18/10/2019 00:01
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2019
-
10/10/2019 00:01
Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2019
-
10/10/2019 00:01
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2019 00:01
Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2019
-
10/10/2019 00:01
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2019 16:43
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
-
23/09/2019 15:11
Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
20/09/2019 10:24
Encerrada a conclusão
-
26/06/2019 10:49
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
05/12/2018 11:57
Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
-
04/12/2018 19:21
Determinada a requisição de informações
-
04/12/2018 18:57
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
01/10/2018 18:34
Juntada a petição de Manifestação
-
28/09/2018 00:17
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS LOPES DE SANTANA em 27/09/2018 23:59:59
-
20/09/2018 00:18
Publicado(a) o(a) Despacho em 20/09/2018
-
20/09/2018 00:18
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2018 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2018 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2018 14:41
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
22/08/2018 00:24
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2018 23:59:59
-
22/08/2018 00:24
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS LOPES DE SANTANA em 20/08/2018 23:59:59
-
15/08/2018 16:12
Juntada a petição de Manifestação
-
11/08/2018 00:25
Publicado(a) o(a) Despacho em 13/08/2018
-
11/08/2018 00:25
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2018 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2018 18:21
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
10/07/2018 22:34
Juntada a petição de Manifestação
-
21/06/2018 00:42
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/06/2018 23:59:59
-
13/06/2018 08:35
Juntada a petição de Manifestação
-
23/05/2018 00:08
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
-
23/05/2018 00:08
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2018 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2018 19:27
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
10/04/2018 20:06
Juntada a petição de Contestação
-
10/04/2018 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2018 15:30
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
28/02/2018 21:43
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
25/01/2018 13:53
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/01/2018 13:53
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
25/01/2018 13:53
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
23/01/2018 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2018 12:24
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
10/11/2017 00:00
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS LOPES DE SANTANA em 09/11/2017 23:59:59
-
31/10/2017 00:03
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/10/2017 23:59:59
-
24/10/2017 00:09
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2017
-
24/10/2017 00:09
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2017 12:12
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
19/10/2017 19:51
Proferida decisão
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19/10/2017 19:51
Não Concedida a Antecipação de tutela a PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
-
10/10/2017 17:50
Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
31/08/2017 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2017
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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