23/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
22/09/2025 18:36

Iniciada a liquidação
22/09/2025 18:36

Transitado em julgado em 18/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA em 18/09/2025
16/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 15/09/2025
06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 05/09/2025
05/09/2025 20:56

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/09/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
04/09/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
04/09/2025 13:30

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
04/09/2025 13:30

Homologada a desistência do recurso de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
03/09/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/09/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
22/08/2025 13:06

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 20/08/2025
20/08/2025 18:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/08/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 16:21

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7e29e5 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela ré na petição de ID 21d8715.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal recolhido sob ID 35d51b6 e custas sob ID dc285d2.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela ré, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, como acima certificado.

Intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
04/08/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/08/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
04/08/2025 23:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
04/08/2025 21:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 01/08/2025
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA em 01/08/2025
25/07/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
18/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
18/07/2025 13:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 11/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 11/07/2025
11/07/2025 07:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/07/2025 20:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6565aa4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme fundamentação.

Custas processuais pelo reclamado, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$20.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS JUÍZA DO TRABALHO NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
26/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
26/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
26/06/2025 13:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/06/2025 13:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
26/06/2025 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
16/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/05/2025
16/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA em 15/05/2025
12/05/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 340a218 proferido nos autos.

Considerando que a gravação está disponível no PJe Mídias desde o dia 08/04/2025, defiro às rés 05 dias improrrogáveis para apresentação de memoriais. Após, venham conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
06/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
06/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
06/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/04/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 24/04/2025
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 24/04/2025
24/04/2025 17:15

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 14:49

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID becacf1 proferido nos autos.

Em pesquisa junto ao PJe Mídias o Juízo constatou que, de fato, a gravação da sessão de 20/03/2025 não foi disponibilizada até o momento.

Assim, determino à Secretaria que o faça e devolvo o prazo para réplica de 10 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
08/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
08/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
08/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/04/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 13:28

Audiência de instrução realizada (20/03/2025 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 20:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 12/11/2024
12/11/2024 16:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 15:54

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS
12/11/2024 11:41

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
12/11/2024 11:41

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
08/11/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 14:01

Audiência de instrução designada (20/03/2025 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 14:01

Audiência de instrução realizada (05/11/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 09:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 09:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
30/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
30/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/10/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA em 29/10/2024
29/10/2024 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/10/2024 22:02

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 13:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 13:40

Audiência de instrução designada (05/11/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 13:40

Audiência una cancelada (05/11/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 13:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 15:43

Audiência una designada (05/11/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 15:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/11/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 15:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
18/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
18/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/07/2024 22:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 15:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 10:53

Audiência una por videoconferência realizada (03/06/2024 09:10 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 08:36

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2024 10:04

Juntada a petição de Contestação
31/05/2024 20:38

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/02/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
22/02/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/02/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
22/02/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
22/02/2024 11:37

Audiência una por videoconferência designada (03/06/2024 09:10 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 11:37

Audiência una por videoconferência cancelada (29/02/2024 09:10 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2023 08:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 08:40

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/07/2023 08:40

Expedido(a) notificação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
11/07/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON VERISSIMO DE OLIVEIRA
11/07/2023 08:32

Audiência una por videoconferência designada (29/02/2024 09:10 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo