12/09/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 11/09/2025
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS CARVALHO DA SILVA em 20/08/2025
18/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
18/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
05/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CARVALHO DA SILVA
04/08/2025 22:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de UNIÃO FEDERAL (PGF) sem efeito suspensivo
23/07/2025 22:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
21/07/2025 16:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PINHEIRO PAES COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de HAMILTON BASTOS PAES em 11/06/2025
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PINHEIRO PAES PETROLEO LTDA - EPP em 11/06/2025
30/05/2025 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2025 10:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2025 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2025 16:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/05/2025 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/05/2025 16:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2025 14:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 06/05/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS CARVALHO DA SILVA em 30/04/2025
30/04/2025 19:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/04/2025 14:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 12:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 09:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2025 08:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2025 08:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2025 07:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2025 07:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 16:10

Expedido(a) mandado a(o) PINHEIRO PAES COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA
15/04/2025 16:10

Expedido(a) mandado a(o) HAMILTON BASTOS PAES
15/04/2025 16:10

Expedido(a) mandado a(o) RHF PETROLEO LTDA
15/04/2025 16:10

Expedido(a) mandado a(o) ALINE PARENTE PAES
15/04/2025 16:10

Expedido(a) mandado a(o) PINHEIRO PAES PETROLEO LTDA - EPP
15/04/2025 16:10

Expedido(a) mandado a(o) ESCADA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
15/04/2025 16:10

Expedido(a) mandado a(o) W.C.A.SERVICO DE INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA
15/04/2025 16:10

Expedido(a) mandado a(o) TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP
15/04/2025 16:10

Expedido(a) mandado a(o) PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RET DE COMB LTDA
14/04/2025 12:39

Juntada a petição de Agravo de Petição (Recurso da UNIÃO)
10/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f047b62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Observo que o Exequente não praticou nenhum ato visando ao recebimento de seu crédito.

Não apresentou novos meios de execução ou prosseguimento do feito, sendo certo que o exequente não promove a execução há mais de 5 anos - vide id 10ae675.

Assim, por aplicação do enunciado da súmula nº. 327 do E.

STF e art. 1º do Dec. 20.910/32 declaro extinta a execução, conforme o art. 924, inciso V, do CPC.

Dispenso o executado das custas, nos termos da Port.

MF nº. 75/2012.

Levanto eventuais penhoras.

Exclua-se do BNDT.

Decorrido o prazo legal, arquive-se, inclusive volumes físicos.

Autor e INSS cientes via DJEN e sistema.

Intime-se a ré.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS CARVALHO DA SILVA
09/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
09/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CARVALHO DA SILVA
09/04/2025 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
07/04/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/04/2025 10:30

Desarquivados os autos
17/11/2022 15:08

Arquivados os autos provisoriamente
17/11/2022 15:08

Registrada a inclusão de dados de PINHEIRO PAES PETROLEO LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2022 15:08

Registrada a inclusão de dados de W.C.A.SERVICO DE INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2022 15:08

Registrada a inclusão de dados de TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2022 15:08

Registrada a inclusão de dados de RHF PETROLEO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2022 15:08

Registrada a inclusão de dados de PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RET DE COMB LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2022 15:08

Registrada a inclusão de dados de PINHEIRO PAES COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2022 15:08

Registrada a inclusão de dados de ALINE PARENTE PAES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2022 15:08

Registrada a inclusão de dados de ESCADA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2022 15:08

Registrada a inclusão de dados de HAMILTON BASTOS PAES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
17/11/2022 12:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/11/2022 12:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS CARVALHO DA SILVA em 26/10/2021
19/10/2021 17:40

Suspenso o processo por execução frustrada
19/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CARVALHO DA SILVA
18/10/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/09/2021 12:03

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2006

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo